Acordo caminha para correção do IR em 4,5%

Na primeira reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e dirigentes de centrais sindicais, ocorrida hoje (11), houve a sinalização para o fechamento de um acordo em torno do percentual de 4,5% para a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) neste ano em troca de uma política de correção para os próximos anos.

De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, os sindicalistas apresentaram ao governo a proposta de definir uma política de reajuste, para os próximos quatro anos, que fique dentro do centro da meta da inflação. O centro da meta definido pelo Banco Central para 2011 é de 4,5%.

O percentual negociado é menor do que os 6,46% proposto pelas centrais sindicais, mas traz a vantagem de garantir a correção da tabela por um período de quatro anos.

“Fizemos um apelo para a presidenta que fizesse [a correção com] um número diferente dos 4,5% ou fizesse a correção pelos quatro anos de governo e ela disse que vai levar essa reivindicação em alta conta. Portanto, cremos que essa reivindicação foi atendida”, disse Paulo Pereira.

Na reunião, foi definido que será instalada uma mesa de negociações entre governo e centrais sindicais, que se reunirá periodicamente. Serão discutidos temas que estão na pauta das centrais sindicais como a correção da tabela do IR, o fim do fator previdenciário, as terceirizações e o fim da contribuição sindical. “Achamos muito positiva a instalação desse fórum permanente de discussão”, afirmou o presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Feijóo.

O tema da primeira reunião da mesa de negociações será a desindustrialização do país. A intenção é que participem os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

GOVERNO ESTUDA MAIS FAIXAS NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA - Por BRENO COSTA e ANA FLOR

Dilma diz a centrais sindicais que vê com "simpatia" medida que daria alívio tributário a trabalhadores

Governo evita assumir compromisso, mas sugere que novas faixas poderiam vir após reajuste na tabela do IR

O governo prometeu estudar a criação de novas alíquotas no Imposto de Renda Retido na Fonte, de forma a assegurar mais "progressividade" no recolhimento do tributo. Ou seja, tentar reduzir o IR de trabalhadores que ganham menos e elevar o pagamento de quem tem renda mais elevada.

A medida foi uma das demandas apresentadas pelas centrais sindicais em reunião na manhã de ontem com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O governo não deu, porém, detalhes de como pode ser feita a mudança.

"Ela [Dilma] acolheu a possibilidade, em estudo, de criar outras faixas da tabela do Imposto de Renda", disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). "Ela disse ver com muita simpatia essa possibilidade."

Hoje a tabela do IR é dividida em cinco faixas. Quem recebe até R$ 1.499,15 por mês está isento. Entre esse valor e R$ 3.743,19 incidem três alíquotas (7,5%, 15% e 22,5%). Quem recebe acima disso tem desconto de 27,5%.

O ministro, apesar de não saber quantificar quantas novas faixas seriam criadas, afirmou que não há possibilidade de alteração no teto da contribuição - de 27,5%.

No governo Lula, chegou a ser proposta a criação de uma alíquota de 35% do IR como forma de reduzir a cobrança de quem ganha menos. A ideia acabou arquivada diante da reação do Congresso e da avaliação da Receita Federal de que o ganho não compensaria o desgaste político de fazer a classe média pagar mais imposto.

A mudança, se efetivada, complementaria a política de reajustar os níveis de renda nos quais incidem o imposto.

ALTA CONSIDERAÇÃO

As centrais não conseguiram, na reunião de duas horas com Dilma, convencer a presidente a reajustar esses valores em 6,47%.

Mas saíram com a promessa de que seria levada em "alta consideração" a definição de uma política de reajustes anuais na tabela pelos próximos quatro anos.

Esses reajustes, segundo o ministro, deverão respeitar o centro da meta de inflação do governo -hoje, em 4,5%.

Essa medida ainda não está sacramentada, mas foi considerada pela própria presidente Dilma, na reunião com as centrais, como "muito bem encaminhada".

"Ela não assumiu um compromisso na hora de que vai fazer por quatro anos, mas prometeu um estudo muito carinhoso dessa questão, dizendo que é provável que o governo possa atender", afirmou o ministro.