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A agenda da categoria no mês de março, além da reunião ampliada do dia 19, conta também com uma atividade fundamental nesse momento em que todos os trabalhadores deverão ir para as ruas reivindicar pelos seus direitos. Trata-se do Dia Nacional de Mobilização, que será realizado em 23 de março, em todos os estados.
A Fenajufe reforça, mais uma vez, que nesse dia, os sindicatos deverão promover atividades com a categoria, que podem ser atos de rua, mobilizações nos locais de trabalho, debates e assembleias. O objetivo é preparar os servidores para um calendário de luta a ser aprovado na reunião ampliada, que poderá incluir até uma nova greve por tempo indeterminado para pressionar o STF, a PGR e o governo federal a fechar um acordo favorável à aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09.
Os coordenadores de plantão esta semana reforçam que para garantir uma boa atividade no dia 23 de março, com uma participação massiva da categoria, os sindicatos deverão intensificar o processo de convencimento nos locais de trabalho, explicando a importância da retomada da luta e convidando os colegas a aderir à manifestação. A pauta de reivindicações deve incluir a aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, a derrubada do PLP 549/09 e outros eixos da campanha salarial dos servidores públicos.
Os sindicatos devem informar, com antecedência, o calendário de mobilização de fevereiro e março e o tipo de atividade que será promovida no dia 23 de março, no e-mail imprensa@fenajufe.org.br. O objetivo é dar ampla visibilidade ao calendário dos estados na Agência de Notícias da Fenajufe, visando a mobilização da categoria em nível nacional.
Pressão em Brasília
A Diretoria Executiva da Fenajufe, que se reuniu no último sábado [26], também decidiu seguir o calendário de mobilização, aprovado pela CUT nacional e por outras entidades dos servidores públicos. Nos dias 23 e 24 de março, os sindicatos estão sendo convocados pela Central a vir a Brasília para o esforço concentrado no Congresso Nacional, com o objetivo de convencer os parlamentares a não votar os projetos que atingem diretamente o funcionalismo público federal.
Entre essas propostas que mais preocupam as entidades sindicais, se destacam o PLP 549/09 e o PLP 01, ambos congelam o salário do funcionalismo durante dez anos; o PLP 92/2007, que abre espaço para que entidades estatais de direito privado possam atuar em diversas áreas de prestação de serviço público, significando redução do número de servidores; e o PLP 248/1998, que permite a demissão de funcionários públicos estatutários por critérios subjetivos de avaliação de desempenho, deixando o servidor à mercê dos superiores hierárquicos e de posições políticas defendidas por eles.
Durante seminário da Coordenação Nacional do Setor Público da CUT, realizada semana passada, também foi definido que as entidades devem atuar de forma unificada para garantir que esses projetos não tenham êxito no Legislativo e cobrar do governo reivindicações históricas, como o direito à negociação coletiva no serviço público, diretrizes de plano de carreira, gestão pública e direito irrestrito de greve. Por isso, os coordenadores de plantão esta semana orientam que os sindicatos, além de organizar o Dia Nacional de Mobilização em seus estados, também enviem representantes a Brasília dias 23 e 24 de março, para se juntar aos trabalhos de pressão no Congresso Nacional, convocado pela CUT e outras entidades nacionais.
Nova reunião da executiva será dia 18 de março
No último dia 26, a Diretoria Executiva da Fenajufe se reuniu, em Brasília, para tratar de questões internas e também debater a atuação da Federação e dos sindicatos nos próximos meses em defesa da aprovação dos PLS 6613/09 e 6697/09. Também foram discutidas as várias propostas que estão sendo encaminhadas pelo governo federal que atingem diretamente a vida do funcionalismo público. Ao concluir que o cenário, pós corte de 50 bilhões no Orçamento de 2011 e sem qualquer acordo para aprovar os PCSs, exige das entidades dos servidores públicos uma atuação muito intensa, os coordenadores decidiram realizar nova reunião da Diretoria Executiva no dia 18 de março, antes da reunião ampliada. A ideia é discutir um novo calendário de mobilização, para ser apresentado aos representantes dos sindicatos.
Em relação à reunião ampliada do dia 19, a Fenajufe já enviou a convocatória aos sindicatos filiados. O encontro, que reunirá servidores do Judiciário Federal e do MPU de todo o país, será no Hotel Nacional, em Brasília.
Para participar, o sindicato precisa eleger seus delegados em assembleia geral, convocada para este fim. De acordo com um dos critérios estabelecidos na convocatória, o número de delegado que cada sindicato filiado poderá eleger “é de um delegado para cada 500 sindicalizados ou fração igual ou superior a 250, respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa”. Vale lembrar que aquele sindicato que tiver menos de 500 sindicalizados na base, poderá eleger um representante em assembleia geral, o que permite a participação de todas as entidades da base da Fenajufe.
Até o dia 15 de março a Fenajufe receberá os documentos necessários para inscrição dos delegados e observadores à reunião ampliada. Todos os sindicatos deverão enviar cópia da convocatória, da ata e da lista de presença da assembleia geral, com os nomes dos delegados, observadores e suplentes eleitos. Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br.
Calendário do Fórum de entidades dos servidores aprova calendário de luta
Representantes de 25 entidades nacionais, reunidas no fórum dos servidores públicos, definiram um calendário unificado de mobilizações que, além do esforço concentrado no Congresso Nacional nos dias 23 e 24 de março, inclui outras atividades. As datas foram aprovadas durante encontro no dia 17 de fevereiro, com a participação da Fenajufe [por meio dos coordenadores Ana Luiza Figueiredo, Saulo Arcangeli e Luiz Cláudio], CUT, Conlutas, CTB, Intersindical e outras entidades do funcionalismo público.
O objetivo, segundo os dirigentes sindicais, é travar uma luta conjunta, de todas as entidades nacionais envolvendo as diversas categorias do setor público, para impedir a aprovação de projetos que retiram direitos dos trabalhadores e congelam salário dos servidores. Na reunião em que foi definido o calendário, os participantes também fizeram uma avaliação positiva do ato de lançamento da campanha salarial dos servidores públicos, em 16 de fevereiro, que reuniu em Brasília mais de 5 mil pessoas, de vários estados do país.
O calendário aprovado pelo fórum dos servidores públicos é o seguinte:
23 e 24 de março: Esforço concentrado no Congresso Nacional
25 e 26 de março: Reuniões setoriais das entidades
27 de março: Reunião ampliada dos servidores federais
13 de abril: Ato unificado em Brasília
14 de abril: Reuniões setoriais
15 de abril: Reunião ampliada dos servidores federais
A Diretoria Executiva da Fenajufe vai discutir esse calendário na reunião do dia 18 de março e apresentar sua posição aos delegados da reunião ampliada.