POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TST É MANTIDA POR LIMINAR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI

No final da tarde de hoje (25), o Tribunal Superior do Trabalho tomou conhecimento, pelo site do Supremo Tribunal Federal, que o ministro Dias Toffoli deferiu liminar suspendendo a decisão do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça, ficando assim mantida a posse da nova Direção do TST, no dia 2/3/2011. Os novos dirigentes, para o biênio 2011-2013, são os ministros João Oreste Dalazen (Presidência), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Vice-Presidência) e Antônio José de Barros Levenhagen (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho).

O texto final da liminar tem o seguinte teor:

“F) DISPOSITIVO

Assim como assim, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão administrativa liminar e unipessoal da Segunda Autoridade Impetrada, até o julgamento final do mandamus. Determino ainda a suspensão do PCA, nos termos do pedido.

Notifiquem-se as autoridades impetradas para que ofereçam as informações no prazo decendial.

Ciência à Advocacia-Geral da União para que manifeste seu interesse na lide.

Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República.

Publique-se. Intime-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2011.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator”