Dinheiro não é problema: arrecadação federal inicia 2011 com recorde

Impulsionada pelas vendas de bens e serviços e a massa salarial, a arrecadação federal iniciou 2011 com recorde. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação em janeiro somou R$ 91,701 bilhões, alta de 15,34% em relação a igual período do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado foi o melhor para meses de janeiro e o segundo melhor da história, perdendo apenas para dezembro do ano passado, quando a arrecadação, corrigida pelo IPCA, havia somado R$ 94,015 bilhões.

De acordo com a Receita, o pagamento da primeira cota do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro, além do pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo contribuíram para o recorde. O fim das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis também ajudou no crescimento em relação a janeiro de 2010.

O principal fator, no entanto, foi o desempenho da economia em dezembro do ano passado, que se reflete no recolhimento dos tributos em janeiro. A massa salarial aumentou 17,98% em dezembro em relação ao mesmo mês de 2009, as vendas de bens e serviços subiram 14,80% e a produção industrial se elevou em 2,7% na mesma comparação.

No mês passado, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, havia estimado crescimento nominal de 10% na arrecadação federal neste ano. Se for retirado o IPCA e considerado apenas o valor nominal, a alta nas receitas em janeiro foi de 22,25%, mais que o dobro da previsão inicial.

ARRECADAÇÃO FEDERAL DEVERÁ CRESCER ATÉ 12% EM 2011, DIZ SECRETÁRIO DA RECEITA

O recolhimento recorde de tributos em janeiro, que somou R$ 91 bilhões e atingiu o melhor resultado para o mês, fez a Receita Federal revisar para cima a estimativa de crescimento da arrecadação federal. Segundo o secretário do órgão, Carlos Alberto Barreto, a arrecadação deverá fechar 2011 com crescimento nominal de 10% a 12%.

No mês passado, o secretário tinha projetado crescimento nominal de 10%. Apesar do desempenho da arrecadação, a projeção indica forte desaceleração das receitas do governo nos próximos meses.

De acordo com os números divulgados hoje (23) pela Receita, a arrecadação de janeiro teve crescimento nominal de 22,25% em relação ao mesmo mês de 2010. Se for levada em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento real foi de 15,34%.

Barreto evitou apresentar as projeções de aumento real da arrecadação, que leva em conta o IPCA. Segundo ele, não se pode simplesmente descontar a inflação da estimativa de crescimento nominal porque a arrecadação é formada por preços e pelo comportamento da atividade econômica, que influencia o volume de vendas, a produção, o lucro e a massa salarial.

“A arrecadação não se compõe apenas de preços. Ao todo, são mais de 20 parâmetros que a Receita precisa observar para fazer a projeção de crescimento real [da arrecadação]. Ainda precisamos esperar alguns meses para apresentar uma estimativa mais precisa. Qualquer outra projeção além desta é futurologia”, alegou o secretário.

Depois de encerrar 2010 com crescimento de cerca de 7,5%, a economia brasileira não deverá repetir o desempenho em 2011, segundo analistas e o próprio governo. Recentemente, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 5,5% para 5%.