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Com anúncio do governo de cortes no orçamento, não resta outra saída senão a organização dos trabalhadores. Fenajufe orienta que sindicatos tragam representantes para o ato
BRASÍLIA – 11/02/11 - O que estava sendo especulado pelos veículos da grande imprensa desde o final do ano passado, de que o atual governo promoveria ajustes fiscais e cortes no investimento no serviço público, se confirmou nesta semana. Na última quarta-feira [09] os ministros da Fazenda e do Planejamento, Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente, anunciaram, por meio de coletiva à imprensa, que o governo federal vai cortar R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, cuja Lei foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no mesmo dia. O ajuste atingirá em grande medida o funcionalismo público federal, uma vez que a equipe econômica do governo já adiantou que não concederá reajuste salarial aos servidores e que vai suspender a contratação de concursados e a abertura de novos concursos.
Segundo Mantega, “todos os ministérios são atingidos por essa redução de gastos” e as pastas terão que se enquadrar. “Significa que haverá um esforço, eu diria até um sacrifício dos ministérios para se adequar aos recursos que estão sendo deixados”, disse, durante coletiva convocada para anunciar o ajuste. O governo também informou que fechou questão com relação ao salário mínimo, que ficará em R$ 545,00, um reajuste de apenas R$ 35,00.
Matéria publicada nesta sexta-feira [11] no jornal Correio Braziliense informa que “o corte recorde de R$ 50 bilhões também atinge em cheio qualquer possibilidade de reajustes salariais pretendidos pelos servidores federais em 2011”. Em relação a não contratação dos aprovados em concursos e aos processos seletivos já em andamento, o diário afirma que “o projeto de lei do Orçamento Geral da União enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto do ano passado previa a abertura de até 40.549 vagas — quase a me'tade das 76,9 mil autorizadas em 2010. Dos postos existentes, até 34,9 mil, conforme a proposta, poderiam ser nomeados. Essa perspectiva de manter o fôlego das admissões foi radicalmente afetada depois que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que as chamadas serão analisadas ‘com lupa’. Descartando a me'ta estipulada até então, Miriam justificou que novos ingressos de funcionários terão de ser tratados caso a caso”.
A coordenadora da Fenajufe Fátima Arantes, de plantão esta semana, destaca que os trabalhadores não poderão pagar pela política equivocada adotada pelo governo federal. Além da preocupação com o arrocho anunciado, que atingirá diretamente o servidor público, a dirigente sindical também mostra sua preocupação com a possibilidade de veto à emenda, incluída na proposta de Lei Orçamentária Anual, autorizando o Executivo a abrir crédito suplementar caso os PLs 6613/09 e 6697/09 sejam aprovados. Na quarta-feira [09], antes de sancionar a Lei 12.381, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011 [LOA 2011], a presidente Dilma demonstrou interesse em vetar o texto, conquistado a partir de uma intensa atuação dos servidores durante a votação da LOA no Congresso Nacional.
“A nossa emenda só não foi vetada devido à atuação da Fenajufe. Isso confirma que teremos muitos desafios nos próximos meses para impedir a retirada de direitos e garantir novas conquistas, como a revisão salarial”, ressalta Fátima, frisando a importância da Fenajufe e os sindicatos prepararem a categoria para um novo processo de luta nesse primeiro semestre
“Além de garantir a aprovação dos nossos projetos de revisão salarial, também precisamos atuar para impedir outras medidas que punirão os trabalhadores. Uma delas é ao PLP 549/09, que pode ser aprovado, caso não haja uma intensa mobilização para impedir isso”, afirma, se referindo ao Projeto de Lei Complementar que congela os investimentos no setor público por dez anos e se encontra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Ato unificado, com concentração a partir das 9h
Diante desse cenário de corte e da possibilidade concreta de o PLP 549/09 ser aprovado no Congresso Nacional, a única alternativa dos servidores é a mobilização, de forma unificada, para barrar qualquer projeto que retire direito dos servidores e conquistar reajustes salariais. Atentas ao cenário nada favorável aos servidores e aos trabalhadores em geral, as entidades sindicais marcaram para o próximo dia 16 de fevereiro, quarta-feira, o lançamento da campanha salarial de 2011, que será marcado com um grande ato em Brasília. A manifestação, cuja concentração será de manhã na Catedral de Brasília, contará também com a participação de trabalhadores da iniciativa privada e está sendo organizada por várias confederações, federações, sindicatos e centrais sindicais, como a CUT, a CTB, a Conlutas e a Intersindical.
Com relação às reivindicações específicas dos servidores públicos federais, os eixos da campanha salarial são os seguintes:
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
- Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito.
- Retirado dos PL’s, MP’s e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/09, PL 248/98, PL 92/07, MP 520/10 e demais proposições].
- Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.
Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
- Definição de data-base em 1º de maio.
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Esta semana, as entidades se reuniram em Brasília para definir os últimos detalhes da manifestação. Os dirigentes sindicais elaboraram, além de um cartaz específico da campanha salarial, também uma carta a ser enviada a todos os parlamentares e uma outra destinada à população, cujos arquivos seguem junto com este Informa.
A programação definida do ato unificada é a seguinte:
9 horas - Concentração na Catedral de Brasília
10 horas - Passeata pela Esplanada dos Ministérios, com uma parada no bloco 'C' [MPOG], para manifestações
12 horas - Ato de lançamento da Campanha Salarial em frente ao Congresso Nacional
14 horas – Encerramento
A Fenajufe vai participar da atividade e, por isso, convoca os seus sindicatos filiados a enviarem delegações para se juntarem às demais categorias do funcionalismo público. “É fundamental que todos os sindicatos garantam a vinda de representantes para que possamos nos juntar aos demais colegas nesse momento de grandes desafios para a classe trabalhadora”, orienta Fátima.
A coordenadora da Federação também solicita que os sindicatos confirmem a presença no ato, informando quantas pessoas virão, e também informem o calendário de atividades dos próximos dias, no e-mail: imprensa@fenajufe.org.br. “Precisamos dar grande visibilidade às atividades que estão sendo realizadas nos estados. Desde já, os sindicatos devem começar a trabalhar com a categoria a possibilidade de uma greve ainda neste semestre. Além disso, é preciso preparar todos para o dia de mobilizações, marcado para 23 de março”, conclui Fátima, se referindo ao calendário da Fenajufe, que inclui o Dia Nacional de Mobilização em defesa dos PCSs e contra o PLP 549.
Da Fenajufe – Leonor Costa