CORREÇÃO DO IR PODE ESPERAR PELO CONGRESSO
O governo pode adiar as discussões sobre correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para depois da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional.
Embora a presidente Dilma Rousseff tenha encomendado ao Ministério da Fazenda estudos sobre um alívio aos contribuintes para ser discutido hoje com as centrais sindicais, há risco de a oferta não ser colocada na mesa. Isso porque os sindicalistas já declararam que não aceitarão a proposta do governo de corrigir a tabela em 6,46%, como reivindicado, mas manter o salário mínimo em R$ 545.
Os representantes dos trabalhadores se reúnem com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir três temas: novo valor do mínimo, correção da tabela do IRPF e reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo em 10%. O governo não pretende atender a todos os pedidos, pois eles aumentam a despesa e o desafio do momento é justamente o contrário: cortar gastos para equilibrar o Orçamento de 2011.
Dependendo de como evoluírem as negociações, a correção da tabela pode ser guardada como uma carta na manga para ser usada quando o novo mínimo estiver em discussão no Congresso Nacional. Seria buscado um equilíbrio entre um agrado à classe média e a concessão de um aumento real (acima da inflação) para o piso salarial.
Ganhos perdidos. O valor atual, R$ 540, nem sequer repõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2010. O governo já decidiu que elevará o mínimo para R$ 545, compensando a alta de preços no ano passado. O que será negociado com as centrais é um aumento ainda maior. Internamente, o governo já admite R$ 550, valor considerado baixo pelos sindicalistas. Após acertado com as centrais, o novo valor será submetido ao Congresso.
Ao manter a tabela de recolhimentos do IR congelada de 2010 para 2011, o governo está na prática tributando mais os trabalhadores que tiveram aumentos salariais no ano passado. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, observou que a maioria das categorias teve reajuste real em 2010, mas o ganho será parcialmente apropriado pela Receita Federal.
Essa forma de aumentar a carga tributária já foi bastante utilizada em anos de restrição fiscal, como durante as crises que afetaram a economia mundial no final dos anos 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente Lula também manteve a tabela sem reajuste durante os dois primeiros anos de governo.
Técnicos do Ministério da Fazenda estão ocupados não só com as simulações pedidas pela presidente, mas também em estudos sobre novas alterações no IRPF. A correção da tabela seria uma providência mais imediata, mas há estudos para mudanças mais profundas, a serem discutidas na reforma tributária.
GOVERNO DEVE CORRIGIR TABELA DO IR EM 4,5%, DIZ CARVALHO
O governo pode corrigir a tabela do Imposto de Renda pelo centro da meta de inflação, ou seja, em 4,5 por cento, informou nesta quarta-feira o secretário-geral da Previdência, Gilberto Carvalho, após reunir-se com representantes de centrais sindicais.
Esse percentual é inferior ao que é defendido pelas centrais sindicais. Elas pedem ao governo a correção da tabela do IR pela inflação medida pelo INPC, que em 2010 ficou em 6,47 por cento.
Representantes das centrais reuniram-se com Gilberto Carvalho no Palácio do Planalto, nesta quarta, para discutir o reajuste do mínimo e a correção da tabela do IR. Os sindicalistas defendem elevar o piso salarial para 580 reais, enquanto o governo trabalha com 545 reais.
Na saída da reunião, Carvalho disse que as discussões do salário mínimo e da tabela do IR são desvinculadas.
"Não queremos vincular mínimo com correção da tabela para não parecer uma troca", afirmou Carvalho a jornalistas.
A reunião desta quarta foi a primeira das centrais com o governo para discutir o salário mínimo e a questão do IR. As centrais já foram às ruas e ameaçaram questionar o governo na Justiça se não houvesse correção da tabela do IR. Em mais de uma ocasião, sindicalistas classificaram o não reajuste como um "confisco".
Se a tabela do IR não é corrigida, ao menos pela inflação, trabalhadores que tenham seus salários reajustados podem mudar de faixa de arrecadação e pagar mais imposto.
NOVA REUNIÃO - As conversas com os sindicalistas devem continuar na semana que vem, há um próximo encontro previsto para dia 2. "Temos interesse em fazer essa discussão, mas não falamos em índice e número. Isso será feito na semana que vem", disse Carvalho.
Segundo ele, o governo prefere manter o critério que levou ao cálculo de 545 reais para o piso. "Qualquer número diferente daquele do acordo abre uma discussão infindável em que você pode entrar em uma feira do imponderável", afirmou, referindo-se ao acordo informal com as centrais de 2007 que prevê reajustar o salário mínimo somando-se a inflação acumulada em 12 meses com o PIB de dois anos antes.
"Nós queremos discutir que, excepcionalmente, o salário de 2011 tem de ter tratamento especial por causa da crise. Portanto, nesse ponto, não temos acordo com o governo", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.(Reportagem de Jeferson Ribeiro, Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello)
Fnte: O Estado de São Paulo / Ag. Ruters
