PELUSO RECEBE SERVIDORES, REAFIRMA DEFESA DE PCS, MAS JÁ NÃO SABE SE FALARÁ COM LULA
Presidente do STF diz esperar uma definição até dia 5, pede ajuda dos servidores no Congresso e reforça ideia de que recursos do orçamento estão em disputa
No dia seguinte às manifestações nacionais da categoria em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse a representantes dos servidores que continua defendendo o projeto que revisa o plano de cargos e salários (PL 6613/2009) e confiando em uma solução negociada com o governo. Mas, diferente do encontro anterior, pediu aos servidores ajuda no convencimento do Congresso Nacional.
O ministro sinalizou os dias 5 ou 6 de dezembro para dar uma resposta sobre as negociações. A data coincide com o calendário de tramitação da proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2011 na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que prevê a votação do relatório final no início do mês que vem, embora não haja certeza sobre isso – integrantes do governo já ventilaram até a possibilidade de jogar essa votação para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011.
Peluso confirmou que conversou sobre o PCS com o relator da Comissão de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), e que este confirmou a possibilidade de reservar cerca de R$ 1 bilhão para pagar uma parcela inicial do projeto em 2011. Para os servidores, ao indicar que trabalha com o calendário da Comissão de Orçamento e, pela primeira vez, chegar a solicitar apoio no Congresso, o presidente do STF corrobora, involuntariamente, com o que o Comando Nacional de Greve defendeu na reunião realizada na véspera: a necessidade de ampliar as mobilizações e estender a greve neste momento decisivo.
“Está complicado, está difícil, o projeto corre sério risco [de não passar], precisamos fazer a greve pra valer”, defende Antonio Melquíades, o Melqui, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do Sintrajud-SP. Ele participou da reunião ao lado dos também dirigentes da federação Ramiro Lopez e Roberto Policarpo. O ministro havia limitado em três o número de servidores na audiência, que durou poucos minutos e ocorreu no intervalo da sessão do STF, no chamado ‘cafezinho’ do Supremo.
Num tom sucinto, marcado por frases curtas e secas, Peluso disse que não tinha nada de novo para falar com os servidores, que tudo estava sendo negociado e que, assim que houver novidade, ou "mesmo que não haja’" voltará a falar com os dirigentes sindicais. Questionado pelos servidores sobre a reunião que teria com o presidente Lula, procurou dar pouco peso a isso e disse que talvez não fosse necessária para resolver o problema. “Dissemos a ele que achávamos necessário sim”, relata Melqui. Quando recebeu os servidores ao final da greve passada, Peluso disse que acertara com Lula de voltar a negociar a questão após a eleição e deu a entender que conversaria com ele sobre isso.
A direção do STF informou na semana passada a dirigentes da federação que a audiência foi solicitada. O ministro, porém, além de dar pouca ênfase a ela, disse que na verdade quem ficou de falar com ele foi o presidente Lula. No início desta semana, servidores foram informados pela direção do STF que uma reunião entre Peluso e Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, estaria sendo articulada.
Aparentemente, estaria se tentando minimizar a importância de uma conversa entre Peluso e Lula. Os servidores pressionam, no entanto, para que isso ocorra, momento em que o chefe do Judiciário poderia cobrar a aprovação do projeto e criar uma situação objetiva que obrigasse o governo a negociar. As últimas reuniões com integrantes da direção do STF somadas às recentes declarações do governo contra o PCS deixaram uma forte impressão entre os servidores de que é, nesta altura do campeonato, mais do que nunca é a força da mobilização que poderá virar esse jogo e vencer a disputa que se trava hoje em Brasília.
