SEGUNDO DG DO STF, PELUSO JÁ SOLICITOU AUDIÊNCIA COM LULA

Na tarde desta terça-feira (16), a Fenajufe teve mais um encontro com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, para tratar das negociações referentes aos recursos necessários à aprovação do PL 6613/09. Da última reunião, realizada no dia 11 de novembro, até ontem o que avançou foi o pedido de audiência feito pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Conforme Alcides Diniz informou aos coordenadores Zé Oliveira, Antônio Melquíades (Melqui), Jacqueline Albuquerque, Iracema Pompermayer, Paulo Falcão, Fátima Arantes, Jean Loiola e Denis Lopes, o pedido de audiência foi encaminhado à Presidência da República logo que Peluso retornou de viagem ao exterior. De acordo com o DG do STF, a data ainda não está agendada, mas a expectativa é que o encontro ocorra o mais breve possível.
 
Alcides Diniz explicou que, nesse encontro, o ministro Peluso deve pautar a necessidade de retomar as negociações da revisão salarial dos servidores e reivindicar o compromisso firmado entre os chefes do Poder Judiciário e do Executivo ainda em julho deste ano, de que logo após o processo eleitoral encaminhariam os debates acerca da previsão orçamentária do PCS. Ele ressaltou, ainda, que Peluso não deve se pautar pelas manifestações de alguns setores do governo federal, críticos ao reajuste dos servidores, uma vez que os diálogos vinham se dando com o próprio presidente da República e, segundo ele, o encontro entre os dois presidentes é que apontará os rumos da negociação.
 
Alcides disse que obteve a informação de que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, também pediu audiência com o presidente Lula.
 
Ofício ao STF e nota na imprensa
Na reunião, os coordenadores entregaram ao representante do Supremo cópia do ofício protocolado no gabinete do ministro Peluso, no qual a Fenajufe afirma que “o desfecho deste processo dependerá da firmeza e da disposição de Vossa Excelência (ministro Cezar Peluso) em preservar a independência institucional e autonomia orçamentária do Poder Judiciário. Neste sentido, a Fenajufe solicita que Vossa Excelência aja tempestivamente e de forma incisiva de modo a concluir as negociações iniciadas com o chefe do poder Executivo garantindo a inclusão da previsão orçamentária para a aprovação do PL 6613/09”.
 
Os dirigentes sindicais também informaram que a Fenajufe vai publicar uma nota em jornal de grande circulação, em que ressalta a defesa do conteúdo original do PL 6613/09, já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, e a contrariedade à remuneração por meio de subsídio, posição aprovada nos vários fóruns deliberativos da categoria.
 
Com o objetivo de responder às matérias que vêm sendo publicadas em veículos da grande imprensa, contra o reajuste dos servidores e atacando o Judiciário Federal, o presidente do STF, conforme disse o DG aos coordenadores da Fenajufe, analisa a possibilidade de elaborar uma resposta oficial sobre o assunto, rebatendo o conteúdo equivocado das referidas matérias.  
 
STF reafirma defesa do PCS e é contra o subsídio
No encontro desta terça-feira com os coordenadores da Fenajufe, o diretor-geral do STF voltou a falar o que já havia dito em reuniões anteriores: que o Supremo não abre mão da proposta original do PL 6613/09 e reafirma ser contra qualquer outra forma de remuneração, como o subsídio. Segundo Alcides Diniz, o ministro Cezar Peluso mantém sua posição de não alterar o conteúdo do projeto, aceitando apenas discutir como se dará a implementação do novo plano, como, por exemplo, o parcelamento.
 
Em relação à reunião que a Fenajufe terá com o ministro Peluso no próximo dia 25, o diretor-geral do STF se comprometeu a tentar antecipá-la, dando um retorno à Federação nos próximos dias.