Em conjunto com a Fenajufe e outros sindicatos, Sitraam prepara MS contra suspensão dos Quintos

O Sitraam, em conjunto com a Comissão Jurídica Nacional da Fenajufe (composta pela Assessoria Jurídica Nacional da federação e pelas assessorias jurídicas de alguns sindicatos de base), preparam um Mandado de Segurança buscando liminar contra os efeitos da decisão do Conselho da Justiça Federal relativa à suspensão da incorporação de quintos para os servidores que exerceram função comissionada ou cargo em comissão entre abril de 1998 e setembro de 2001.

O trabalho está sendo feito por meio da por meio de sua assessoria jurídica do sindicado e do diretor de políticas sindicais do Sitraam, Ronaldo Cavalcante.

A suspensão terá início na folha de pagamento do mês de outubro e pode significar a redução salarial imediata de cerca de 50 mil servidores em todo o Brasil.

A matéria ainda está sendo julgada e está pautada no plenário do Supremo Tribunal Federal, através do Recurso Extraordinário 638115, no dia 25 de setembro.

Em 02.08.19

Sitraam