Sitraam apoia ato público do TRT11 contra o trabalho infantil; evento será dia 12 de junho

Em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) realizará na data, às 11h, no hall do Fórum Trabalhista de Manaus, um ato público em repúdio à exploração de crianças como mão de obra, e o Sitraam apoia a iniciativa.

O evento visa chamar a atenção da sociedade para a importância de afastar as crianças do trabalho, assegurando meios de acesso ao lazer, ao aprendizado e a uma infância plena e feliz.

Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, assim como procuradores, advogados e representantes de entidades ligadas à rede de proteção à criança e ao adolescente participarão do ato. No local, serão distribuídos cartilhas, gibis, bonés, camisetas, bottons e outros materiais de divulgação da campanha de combate ao trabalho infantil.

O Ato Público é uma realização do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo e Aprendizagem da Justiça do Trabalho, no regional tem à frente a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e o juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Corrêa.
 
A campanha contra o trabalho infantil também vai mobilizar as varas trabalhistas do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR.

Trabalho infantil no AM e RR

O Amazonas é o segundo estado da região Norte com mais crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, totalizando 49 mil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016. Mas esse número pode chegar a 64 mil, uma vez que os dados do IBGE não consideram o trabalho doméstico e o trabalho de subsistência (autoconsumo) como formas de trabalho infantil. Entre os Estados brasileiros, o Amazonas ocupa a 10ª posição. As atividades com maior incidência são a agricultura e o setor de comércio e reparação, segundo dados de 2014 do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Já em Roraima, o Pnad 2016 estima que três mil crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho infantil, podendo esse número chegar a cinco mil considerando os dados de trabalho infantil doméstico e de subsistência. A agropecuária concentra o maior percentual de trabalho infantil no Estado, segundo o estudo mais recente por área de atividade do FNPETI. Os setores de comércio e serviço também se destacavam.

Ao suspeitar que uma criança esteja em situação de trabalho infantil, é possível fazer uma denúncia por meio do Disque Direitos Humanos ou Disque 100. O canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).

Em 07.06.19

Com informações da assessoria do TRT11