As servidoras do Judiciário Trabalhista ganharam mais tempo para se dedicar aos cuidados com os filhos durante o período de lactação. É que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, editou, no fim de março, o Ato CSJT.GP58/2019, instituindo o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2 graus.
Na prática, as mamães servidoras tiveram a redução da jornada de trabalho de 8 para seis horas diárias até o último dia do mês em que a sua criança completar 18 meses de vida, o que visa estimular a amamentação por mais tempo.
Atualmente, a licença-maternidade para servidoras públicas é de seis meses, o que coincide com o período de amamentação exclusiva recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entretanto, a entidade estimula também o aleitamento materno até os primeiros dois anos da criança, como complemento alimentar.
Isso porque, segundo a OMS, o leite da mãe é uma importante fonte de nutrientes para crianças. Dados apontam que ele pode fornecer a metade ou mais das necessidades calóricas de uma criança entre seis e 12 meses. Entre os meninos e meninas de 12 a 24 meses, um terço das calorias consumidas pode ser obtido pelo leite materno. Isso pode salvar a vida de mais de 820 mil crianças nesse período até os 24 meses.
Conforme avaliação do vice-presidente do SitraAM/RR, Luis Cláudio Correa, essa é uma grande conquista das mulheres trabalhadoras do Judiciário, pois permite que se dediquem aos cuidados com os filhos por muito mais tempo, e numa fase extremamente necessária para o bom desenvolvimento infantil. “Essa era uma antiga luta da categoria; esteve por muito tempo no plano de lutas da Fenajufe e seu sindicatos, por isso estamos muito felizes com essa conquista, que sabermos ser de grande importância para a saúde do bebê e bem-estar da mãe”.
Em 09.04
SitraAM/RR