CRITÉRIOS PARA FOLGAS

A presidente do TRE/AM recomendou a todos os juízes eleitorais que as folgas concedidas pela Justiça Eleitoral em função dos trabalhos como mesário nas Eleições de 2010 não ultrapassem por turno. No Amazonas serão convocados em torno de 10 mil mesários. Em todo o País, o número de voluntários no pleito deste ano chega a 2 milhões.

De acordo com o Artigo 98 da Lei 9504/97 (Lei Eleitoral), para cada dia de serviço prestado à justiça eleitoral, servidores públicos e da iniciativa privada tem diretio a dois dias de folga. No pedido, a Presidente destaca que nas duas últimas eleições o “número excessivo de folgas” motivaram “diversas reclamações por parte das chefias de outros poderes”.