Fonasefe e Fonacate promovem seminário para debater mudanças no setor público

Em meio a anúncios permanentes do próximo governo que envolvem mudanças profundas no setor público e ameaçam direitos da categoria, os dois fóruns que reúnem o conjunto de servidores federais (Fonasefe e Fonacate) se uniram para promover um seminário de seus coletivos jurídicos. A atividade que tem como foco advogados e dirigentes das entidades que representam servidores públicos vai acontecer nos dias 13 e 14, no Hotel San Marco, em Brasília. Além de aspectos conjunturais, desafios políticos, econômicos e jurídicos desse cenário, o seminário vai propor debate de temas a como reforma da Previdência e suas perspectivas para os trabalhadores.

A intenção é também estudar impactos de experiências de modelos já implantados na América Latina e Europa. O coletivo jurídico também vai se debruçar sobre as inúmeras medidas já publicadas pelo governo Temer e outras que ainda tramitam no Congresso Nacional com forte impacto para o setor público. São dezenas de instruções normativas (IN´s), decretos, medidas provisórias (MP´s), projetos de lei (PL´s) e outros. Suas consequências para os servidores e o serviço público também estarão no centro desse debate.

Com o seminário, Fonasefe e Fonacate pretendem promover a socialização e ampliar o debate jurídico avaliando não só transformações já promovidas, mas o cenário do novo governo, suas propostas iniciais e suas implicações para o mundo do trabalho, o direito dos trabalhadores e o serviço público. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de dezembro com preenchimento de uma ficha enviada a todas as entidades que integram os fóruns. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas estarão na atividade.

Em 05/12

Condsef/Fenadsef