CRIAÇÃO DE CARGOS - EM SEIS MESES, MAIS DE 37 MIL CARGOS CRIADOS, COM IMPACTO DE R$ 1,94 BI POR ANO; SÓ EM 2010, 19 PROJETOS VIRARAM LEI
BRASÍLIA - Além de algumas concessões para atender a pressões por novos reajustes para os servidores do Legislativo e do Judiciário, o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou, nesses seis primeiros meses do ano, a criação de 37.101 cargos e funções comissionadas nos três poderes da República. O impacto dessas novas vagas é de R$ 1,94 bilhão ao ano, quando todas forem preenchidas - o que depende, na maioria dos casos, de realização de concursos. Na primeira metade do ano eleitoral, transformaram-se em lei 19 projetos criando novas vagas.
Segundo levantamento do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que monitora os gastos da União com pessoal, no governo Lula, desde 2003, já foram criados 265.222 vagas, sendo 219.022 cargos (concursados) e mais 46.200 funções comissionadas. Foram efetivamente ocupadas neste período, segundo boletim oficial do governo, cerca de 70 mil vagas.
Os gastos com a folha de pessoal da União (Executivo, Judiciário e Legislativo) estão fixados em cerca de R$ 170 bilhões (já descontada a Contribuição Patronal de Seguridade do Servidor, a CPSS) no Orçamento de 2010, ou R$ 184,6 bilhões, incluindo a CPSS. A despesa total realizada em 2009 foi de R$ 167,1 bilhões. Segundo o gabinete do parlamentar tucano, já foram gastos em 2010 R$ 69,1 bilhões, contra R$ 64 bilhões no mesmo período de 2009.
O governo Lula adotou uma política agressiva de reajustes para o funcionalismo público, concedendo aumento a 1,4 milhão de servidores a partir de 2008, em parcelas escalonadas. Em alguns casos, o pagamento das parcelas terá impacto em 2011 e 2012, no governo do sucessor de Lula. Somente em 2010, segundo o Ministério do Planejamento, serão gastos R$ 6,6 bilhões para pagamento de mais uma parcela do reajuste do Executivo.
