Assedio moral, reajuste da IT e 14,23% na na ultima sessão do CSTJ em junho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT realiza na próxima segunda-feira (25/06) sua ultima sessão do primeiro semestre, com processos importantes e de interesses dos servidores, como proposta de elaboração e aprovação de cartilha, de campanha publicitária e de norma administrativa destinadas a dispor, prevenir e punir os atos considerados como assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus,  reajuste da indenização do transporte e  reconhecimento dos 14,23%.

Confira o texto da pauta:

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Data: 25/6/2018 –

Horário: 14 HORAS

Local: Sala de Sessões - 6º Andar - Bloco B – Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Processo: CSJT-RecAdm-14801-71.2015.5.90.0000

Recorrente: ANILDO FÁBIO DE ARAÚJO

Recorrido: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Assunto: Elaboração e aprovação de cartilha, de campanha publicitária e de norma administrativa destinadas a dispor, prevenir e punir os atos considerados como assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Processo: CSJT-PP-16301-75.2015.5.90.0000

Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO – SITRA_AM/RR

Advogada: Maria Auxiliadora Bicharra da S. Santana

Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

Assunto: Pedido de edição de ato normativo. Criação de grupo de trabalho para promoção de ações efetivas na prevenção de assédio moral.

Processo: CSJT-PP-23603-58.2015.5.90.0000

Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAEMG

Requerido: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Assunto: Reconhecimento do direito aos substituídos à diferença de reajustamento do percentual de 14,23%. Lei n. 10.698/2003.

Processo: CSJT-PP-3051-67.2018.5.90.0000

Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAEMG

Advogado: Rudi Meira Cassel

Requerido: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Assunto: Pagamento de indenização de transporte aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Revisão do prazo previsto no § 2º do art. 3º da Resolução CSJT n. 11/2005.

Fonte: CSJT