Indefinição sobre os quintos segue no STF

Na pauta do STF desde outubro do ano passado, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, não foram levados a votação no plenário do STF.  Na sessão de quarta-feira (07) o debate em torno de planos de saúde e limites de terceirização dominou a pauta. Na de ontem (08) a decisão sobre a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas tomou todo o tempo dos ministros.

O Assessor parlamentar do Sitraam, Alexandre Marques, e representantes de outras entidades dos servidores do Judiciário e MPU estiveram presentes durante a realização das sessões. O processo deve retornar à pauta na prósima semana ou após a semana do carnaval, quando a assessoria do Sitraam estará novamente presente para acompanhar a sessão.