Permanece indefinição no STF sobre os quintos

A indefinição sobre os Embargos de Declaração que devem servir de parêmtro para tratar dos quintos já incorporados pelos servidores.continua. o Supremo Tribunal Federal (STF) retornou às atividades após recesso e os Embargos no Recurso Especial (RE) 638.115 foram pautados para a sessão plenária o dia de ontem (01). No entanto, o julgamento da ADI que questionava proibição da Anvisa para aditivos de sabor em cigarrosse estendeu por todo o período regimentar e não houve tempo hábil para a votação das listas de ministros.

“A pauta sobre a resolução da Anvisa teve votos longos, e por este motivo não chegou a vez dos processos listados pelos ministros”, explicou o Assessor Parlamentar do Sitraam, Alexandre Marques, presente durante a sessão.

Diversas entidades representativas dos servidores do Judiciário e MPU acompanharam a sessão e passaram a manhã em audiência com os ministros e suas assessorias. "A expectaitva para a próxima semana é amior, mas esperamos um resultado positivo", finalizou o assessor.