Foto: Lula Marques/Senado Federal
O parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, foi rejeitado por 10 a 9, em votação na manhã desta terça-feira, 20. O parecer aprovado foi o voto em separado do senador Paulo Paim (PT/RS), pela rejeição integral do texto. O projeto segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que tanto os votos em separado quanto o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), sejam lidos amanhã, 21, e votados na quarta-feira (28).
A rejeição do parecer não acarreta maiores empecilhos à tramitação, mas deixa o governo em dupla situação de precariedade. Politicamente, perder a votação pode engrossar o caldo dos dissabores contra o Planalto, aumentando risco de dissidências e elevando preços nas negociatas pelo voto favorável. Formalmente, um resultado adverso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sepultaria de vez o PLC 38/17 – a Reforma Trabalhista. Pelo regimento, se um projeto é rejeitado em duas comissões de mérito, ele é arquivado.
Com a derrota, cabe agora aos trabalhadores intensificar a mobilização e aumentar a pressão sobre os senadores, deixando claro que o discurso mentiroso do governo não “cola”, pois os prejuízos como desemprego, redução da qualidade de vida no trabalho, perda de proteção ao emprego e aos direitos, são patentes. E mais, quem vota com o governo, é cúmplice, em todos os sentidos. A mensagem deve ser clara e direta, publicamente, pelas redes sociais, e-mails, outdoors, busdoors, informativos, vídeos na web e todo material disponível.
O momento de pressionar, é agora! Envie e-mails e publique nas redes sociais – Facebook, Twitter, G+, Instagram – dos parlamentares, mensagens reforçando e elogiando o voto, à queles que disseram NÃO à Reforma Trabalhista na CAS do Senado. Aos que votaram SIM, pressione para que mudem o voto na CCJ.
Atualização: Já no início da tarde ainda desta terça-feira, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), apresentou parecer favorável à Reforma Trabalhista na CCJ.
Votaram com o governo pela Reforma Trabalhista (SIM): = 9 votos
Waldemir Moka (PMDB/MS)
Elmano Férrer (PMDB/PI)
Airton Sandoval (PMDB/SP)
Dalírio Beber (PMDB/SC)
Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Ana Amélia (PP/RS)
Cidinho Santos (PR/MT)
Vicentinho Alves (PR/TO)
Votaram contra o governo e a Reforma Trabalhista (NÃO): = 10 votos
Hélio José (PMDB/DF)
Ângela Portela (PDT/RR)
Humberto Costa (PT/PE)
Paulo Paim (PT/RS)
Paulo Rocha (PT/PA)
Regina Sousa (PT/PI)
Eduardo Amorim (PMDB/SE)
Otto Alencar (PSD/BA)
Lídice da Mata (PSB/BA)
Randolfe Rodrigues (REDE/AP)