GASTOS PÚBLICOS - GOVERNO CENTRAL REGISTRA O MAIOR SUPERÁVIT PRIMÁRIO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS
Martha Beck, com agências
BRASÍLIA - O forte aumento da arrecadação e a redução das despesas com sentenças judiciais permitiram que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrasse um superávit primário de R$ 16,6 bilhões em abril.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, trata-se do segundo melhor resultado para qualquer mês de toda a série histórica do Tesouro, iniciada em 1997 . Esse montante - que corresponde à economia do governo para o pagamento de juros da dívida pública - só perde para o registrado em abril de 2008, de R$ 16,7 bilhões.
- Estamos iniciando um novo momento da política fiscal. Estamos muito satisfeitos com o resultado de abril. A curva do primário passou a ser ascendente - disse Augustin.
O resultado consolidado, que inclui estatais, União e governos estaduais e municipais, ainda não foi divulgado.
Em março, o resultado havia sido negativo em R$ 4,6 bilhões. Com isso, o primário acumulado no ano ficou em 24,7 bilhões e o governo conseguiu cumprir com folga a meta fiscal do primeiro quadrimestre de 2010: de R$ 18 bilhões.
Diante do quadro, o secretário sinalizou com a possibilidade de o governo fazer este ano um superávit primário acima da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a equipe econômica continua trabalhando pelo cumprimento da meta, mas o forte aumento das receitas com o aquecimento da economia aumenta as chances de haver uma sobra de recursos.
- Nossa avaliação é que, se fizermos um primário maior, vai ser bom para a economia - disse o secretário.
Segundo Augustin, o governo precisa trabalhar para que o crescimento da economia tenha um crescimento sustentável. Além de aumentar os juros para conter a inflação, a equipe econômica já anunciou um corte de despesas para reduzir as pressões sobre preços. Um primário maior também acabaria diminuindo a demanda agregada da economia.
- Começamos um processo para impedir que haja um crescimento não equilibrado. Não queremos correr o risco disso acontecer - disse ele.
Segundo dados do Tesouro, as receitas cresceram 18,3% entre janeiro e abril de 2010 quando comparadas com o mesmo período no ano passado. Já as despesas subiram 18,5% na mesma comparação. Somente os gastos com investimentos tiveram alta de 89%, enquanto os desembolsos com benefícios e pessoal subiram 14,7% e 7,2%, respectivamente.
