Trabalhos da Comissão Interdisciplinar do STF chegam ao fim

Proposta de Nível Superior para Técnicos Judiciários segue para discussão no Fórum dos DGs. Outros temas de interesse da categoria serão debatidos num segundo momento

Mais um grande passo foi dado rumo à alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. Em sua última reunião de trabalho nesta terça-feira (7), a Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF deliberou pela viabilidade do tema Nível Superior para Técnicos Judiciários, a ser encaminhado para discussão no fórum dos diretores-gerais.

O resultado alcançado é o desdobramento das discussões iniciadas na segunda-feira (6) e finalizadas hoje (7), quando os debates tiveram como tema central o NS, subsidiado pelo dossiê encaminhado tempestivamente pela Fenajufe, sendo muito elogiado pelo presidente da comissão e demais membros, em face da robustez do seu conteúdo, e fará parte das justificativas a serem encaminhadas ao colégio dos Diretores-Gerais.

Além da discussão do NS, a Comissão revisou artigo por artigo, as justificativas do anteprojeto de lei que irá revisar a Lei n. 11.416/06, bem como deliberou que os temas apresentados para debate na Comissão serão objeto de defesa tanto dos membros dos tribunais quanto da Fenajufe, para que sejam mantidos no projeto de lei.

Isso não exclui demandas que nesse primeiro momento ficaram fora das discussões, como carreira única do PJU, sobreposição de tabelas, GAS na aposentadoria dos agentes, cargo próprio de Oficial de Justiça, elevação substancial dos percentuais de AQ, reenquadramento dos auxiliares e até mesmo uma discussão mais aprofundada do formato de carreira que responda aos anseios da categoria.

Tais discussões deverão ser retomadas em outro momento, assim como a possível prorrogação dos trabalhos da Comissão para aprofundar o estudo de um projeto de carreira. Outra discussão será em torno da possibilidade de instituição de uma Comissão Permanente.

O consolidado com o resultado das discussões e trabalhos da Comissão Interdisciplinar será concluído na sexta-feira (10).

Estiveram presentes a esta última reunião da Comissão Interdisciplinar, representando os servidores do PJU, os coordenadores da Fenajufe Costa Neto, Cristiano Moreira, Gerardo Lima, José Aristeia e Júlio Brito.

Com informações: Fenajufe