CAI O MITO DO INCHAÇO NO SETOR PÚBLICO
Fonte: Extraído da página do G1
As contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) registraram um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) de R$ 19,78 bilhões em abril deste ano, informou nesta quinta-feira (27) o Banco Central.
Este é o melhor resultado, para todos os meses, desde abril de 2008 (quando houve superávit de R$ 19,92 bilhões). O forte superávit aconteceu após o setor público ter registrado um déficit de R$ 216 milhões em março deste ano. O alto valor do resultado positivo foi fruto, principalmente, do esforço do governo federal, que registrou, sozinho, um superávit de R$ 16,5 bilhões em abril de 2010.
Explicações - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, declarou nesta quarta-feira (26) que as contas do governo registraram bom desempenho no mês passado devido à subida da arrecadação, fruto do crescimento da economia, e, também, do controle de gastos públicos - chamado por ele de "nova política fiscal". Recentemente, o governo anunciou um bloqueio extra de gastos de R$ 10 bilhões no orçamento dos ministérios.
Altamir Lopes, do BC, avaliou, porém, que o bom resultado de abril se deve, principalmente, ao bom desempenho da arrecadação. "Isso é resultado da arrecadação. Quando se compara com o ano anterior, temos um forte crescimento da arrecadação, fruto do crescimento da atividade. As desonerações feitas no ano passado deixaram de existir. Do lado da despesa, é bom que o investimento está crescendo muito. Você tem uma melhoria de qualidade. Sobre o gasto corrente, não tenho muito como avaliar", disse ele.
Resultado nominal - Com o alto valor do superávit primário em abril deste ano, as contas ficaram positivas também no conceito nominal, isto é, depois do pagamento dos juros da dívida pública. No último mês, o superávit das contas do setor público, após o pagamento de todas as despesas, inclusive com juros, totalizou R$ 5,3 bilhões, informou o Banco Central. Este é o melhor resultado, pelo conceito "nominal", desde outubro de 2008, quando o setor público registrou um superávit de R$ 9,5 bilhões.
Janeiro a abril e meta - Nos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo dados do BC, as contas públicas registraram superávit primário - sem contar o pagamento de juros - de R$ 36,61 bilhões. Em igual período de 2009, o resultado positivo havia somado 30,76 bilhões, ou 3,18% do PIB.
Para todo este ano, o setor público passou a ficar em linha com a meta de superávit primário, que é de 3,3% do PIB para todo ano de 2010. No acumulado do primeiro quadrimestre, o esforço de R$ 36,81 bilhões equivale a 3,41% do PIB.
Em doze meses até abril, porém, o superávit ainda está abaixo da meta, uma vez que somou 70,37 bilhões, ou 2,17% do PIB. A meta, entretanto, é considerada para anos fechados.
Dívida pública - Com o forte superávit primário registrado em abril deste ano, a dívida líquida do setor público recuo no período. No mês passado, segundo dados do BC, a dívida líquida do setor público somou R$ 1,37 trilhão, ou 42,2% do PIB. Em março, a dívida estava em R$ 1,36 trilhão, o equivalente a 42,4% do PIB, informou o Banco Central. A proporção da dívida com o PIB é considerada mais adequada por especialistas nesta comparação. "Além do superávit primário expressivo, contribuiu para essa redução o crescimento do PIB corrente", acrescentou a instituição.
