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DG do STF informa que governo apresentará proposta ao Judiciário nesta quinta-feira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em reunião realizada no STF no fim da tarde desta quarta-feira, o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira, informou aos Coordenadores Gerais da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Mara Weber – acompanhados na reunião pelos Coordenadores Gerais do Sindjus/DF, Eugenia Lacerda, também Coordenadora da Fenajufe e José Costa - que o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento confirmou que o governo fechou proposta de reajuste para os servidores do Judiciário Federal.

A proposta será apresentada amanhã ao ministro Lewandowski, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A Reunião agendada, que não teve horário divulgado pelo DG do STF, poderá contar também com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

A reunião na Diretoria Geral do STF aconteceu durante a realização de ato convocado pelo Sindjus, que lotou a Praça dos Três Poderes com a presença de mais de 2 mil servidores dos vários órgãos do Judiciário no DF, que vieram cobrar atuação do presidente do STF para buscar abertura de negociação efetiva com o governo, que garanta acordo orçamentário para aprovar PLC 28/2015 no próximo dia 30/06 no Senado. 

Os manifestantes foram reprimidos com spray de pimenta e cassetetes quando se aproximaram do Palácio do Planalto, que estava com transito interditado e com policiamento reforçado, por conta de uma alegada ameaça de bomba, que ao final, não se confirmou, despertando suspeitas que pudesse ter sido utilizada para justificar repressão aos manifestantes do Judiciário. 

Indagado sobre o teor da proposta a ser apresentada amanhã, o DG do STF disse ainda não ter conhecimento de qual seja, mas que para garantir a abertura de negociação com o governo o STF já teria sinalizado a possibilidade de postergar a implementação do projeto de reposição salarial apenas a partir de janeiro de 2016. Que buscam a integralidade da reposição pleiteada no projeto, mas que eventualmente possa vir proposta diferente, que será apresentada a Fenajufe para deliberação da categoria nas assembleias nos estados. 

Informou que o STF trabalha com prioridade para fechar acordo orçamentário, não se balizando com prazo de votação sinalizado para o dia 30/06 no Senado. Que se for necessário, votação poderia ser prorrogada, pois como pressuposto para instalar negociação com o governo, o STF já acordou postergar implementação para 2016, o que permitiria mais tempo para fechar negociação e posteriormente aprovar o projeto. 

Reiterou que o STF busca negociação para aprovar PLC 28/2015 e também o PL 5426/2013, que atualiza os valores dos cargos em comissão em 25%, com custo de R$ 230 milhões. 

Deixou pré-indicado a possibilidade de realizar nova reunião com a Fenajufe, a confirmar, ainda nesta quinta-feira, para apresentar a proposta e agilizar apreciação pela categoria.

Os dirigentes da Fenajufe e Sindjus registraram que a categoria tem pressa em ver a negociação com o governo encaminhada e finalizada rapidamente, bem como a apreciação e aprovação do projeto garantida no próximo dia 30/06 no Senado, pois já são 09 anos de perdas acumuladas e reiteradas tentativas de negociação com o governo frustradas. Que a categoria está com a paciência esgotada, sendo temeroso e de consequências imprevisíveis aventar hipótese de qualquer adiamento da votação já acordada no Senado. 

Para tanto, deve-se apressar processo de negociação, ao longo de dias e noites de hoje até dia 30/06, para assegurar reposição devida aos servidores. Que a categoria já teve que realizar inúmeras greves por esta mesma pauta, pagando alto preço com corte de ponto e salario e repressão de toda ordem das administrações e da policia, como mais uma vez aconteceu hoje no Planalto. 

Que a prioridade deve ser negociar e aprovar apenas a reposição salarial neste momento, não aventando-se utilizar eventuais recursos negociados com governo para aumento de CJs, inclusive de fora do quadro. Que a categoria está aberta à negociação, mas que diferente do que o ministro Lewandowski vem declarando, não houve qualquer acordo com dirigentes mandatados pela categoria para postergar implementação do projeto apenas para 2016. 

Os Coordenadores da Fenajufe pediram que o DG do STF levasse os pedidos acima ao ministro Lewandowski e pediram fosse agilizado agendamento de audiência urgente da Comissão de negociação da Fenajufe com ele, conforme já requerido desde abril e reiterado nos meses subsequentes. 

Os coordenadores da Fenajufe informaram ao DG do STF que o Ministério do Planejamento, convocou reunião também nesta quinta-feira, às 14h, com o Fórum dos Servidores Federais, onde deve divulgar a proposta de reajuste linear para os servidores públicos federais, concomitantemente ao anuncio da proposta de reajuste para o Judiciário, que tem perdas específicas e não pode ser tratado com mesmo índice, o que requer atuação incisiva do presidente do STF, para cobrar as perdas devidas aos servidores e respeito à autonomia do Judiciário.   

Fortalecimento e intensificação da greve

A definição de proposta a ser apresentada nesta quinta feira pelo governo é consequência da forte greve instalada na categoria em todo o país, que deve ser mantida e intensificada em cada local de trabalho nos próximos dias. Para forçar e agilizar a negociação e aprovação do PLC 28 e 41, é fundamental que façamos atos e assembleias ainda mais fortes e com maior visibilidade em todo país, para repercutir a greve, que já é uma das maiores da categoria nos últimos tempos.

 

Fonte: Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo e Valcir Araujo

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