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Governo empurra votação do reajuste para dia 30 e Comando Nacional indica fortalecimento da greve

 Mesmo com a forte pressão da Fenajufe e sindicatos de base, PLC 28 não é votado no plenário do Senado. Categoria não pode aceitar enrolação por parte do Palácio do Planalto e, por isso, deve intensificar mobilizações com o objetivo de aumentar a adesão à greve por tempo indeterminado

 

Esta quarta-feira (10) foi um dia de mobilização e de muita espera para os servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. Mesmo com a forte pressão exercida pela Fenajufe e sindicatos filiados, em Brasília, e com a adesão à greve por tempo indeterminado em vários estados, o governo, mais uma vez, não atendeu à reivindicação da categoria e adiou a votação do PLC 28/2015, que reestrutura a carreira e revisa o salário dos servidores do Judiciário Federal. O projeto tinha a previsão de ser votado na sessão de ontem do plenário, mas devido à falta de acordo orçamentário com a equipe econômica do Executivo, acabou sendo retirado de pauta, já no meio da noite, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que atendeu a um pedido feito por telefono pelo ministro da Fazendo, Joaquim Levy. O esforço das lideranças sindicais da categoria para garantir a aprovação do projeto foi grande, com o apoio de alguns senadores, que defenderam a votação ainda ontem da matéria. No entanto, a orientação da Liderança do Governo e da Presidência do Senado é pautar o projeto em plenário somente no dia 30 de junho.

Ainda segundo informações repassadas ao coordenador geral da Fenajufe Adilson Rodrigues, pelo diretor geral do STF, Amarildo Viana, o PLC foi retirado da pauta com o aval do Supremo, que tinha a intenção de ganhar pelo menos uma semana para negociar o acordo com o governo.

O PLC 41/2015, que trata da remuneração dos servidores do MPU, também não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, conforme havia se comprometido o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A expectativa é que o projeto entre na pauta da CCJ na próxima quarta-feira, 17 de junho.

Com mais essa manobra vista pelos servidores ontem no Senado, a conquista da revisão salarial foi adiada, novamente, por orientação do Palácio do Planalto, que segue com a tática da “enrolação” para impedir que os projetos sejam aprovados ainda neste mês. A orientação do Comando Nacional de Greve, portanto, é intensificar a greve por tempo indeterminado nos próximos dias, para forçar as cúpulas do Judiciário e do MPU a buscarem uma alternativa junto ao governo federal, que seja favorável aos servidores. Em reunião na noite de ontem, na sede da Fenajufe, coordenadores da Federação e um representante de cada estado em greve, avaliou que a tarefa central da categoria no momento é aumentar o movimento em nível nacional, garantindo a adesão à greve daqueles estados que ainda não paralisaram as atividades.

No momento, já há greve no Paraná (o primeiro estado a deflagrar o movimento), Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Amapá, Tocantins, Piauí e São Paulo. Outros estados aprovaram novas paralisações, com assembleia para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado. Até a próxima semana, a orientação do Comando Nacional de Greve é que esse quadro de adesões aumente ainda mais.

Na avaliação dos dirigentes sindicais que participaram da reunião do Comando Nacional, é necessário estabelecer, a partir do movimento grevista, uma correlação de forças que seja capaz de pautar e aprovar os projetos do Judiciário e do MPU antes do dia 30 de junho, prazo estabelecido pelo governo. A greve também precisa ser forte o suficiente para forçar uma negociação efetiva entre os poderes, cujo processo ao final culmine no acordo orçamentário necessário à implementação do reajuste salarial previsto nos projetos. Segundo a maioria das intervenções, a categoria não pode aceitar a enrolação por parte do Palácio do Planalto e a intenção de jogar as negociações para depois do recesso parlamentar, vinculando o processo às demais categorias dos servidores federais. 

Na próxima semana, o Comando se reúne já na terça-feira, dia 16 de junho, às 17h, na sede da Fenajufe. Até lá todos os sindicatos devem promover atividades de mobilização e trabalhar a intensificação da greve com a categoria. Na reunião, também será avaliado a possibilidade de um ato nacional, em Brasília.

“Está claro pra gente que o governo de Dilma quer ganhar tempo e não votar o projeto agora. A agilidade do Palácio do Planalto é somente em relação aos ajustes fiscais, que são aprovados com rapidez naquele Congresso conservador. Mas a categoria precisa compreender que a força do nosso movimento é capaz de mudar essa política de arrocho, e forçar também o STF a se mexer para que o acordo seja finalmente fechado. Não temos outra alternativa no momento, senão intensificar o movimento nos próximos dias”, orienta Adilson Rodrigues, um dos coordenadores que dirigiram a reunião do Comando Nacional na noite de ontem.

Para Cledo Vieira, o desafio no momento é ampliar ainda mais o movimento em nível nacional e, nesse sentido, ele faz um apelo a todos os sindicatos filiados: “Nos próximos dias, precisamos garantir a adesão daqueles estados que ainda não deflagraram a greve. Por isso, é fundamental que todos mantenham a categoria mobilizada, visando à construção de uma greve forte e unificada. Os planos anteriores também foram conquistados com muita luta, e agora não será diferente”, afirma o coordenador geral, que também coordenou a reunião do Comando Nacional de Greve.  

 

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Eliane Mendes e Joelson Rogério 

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