Lewandowski demonstra insatisfação com postura do governo e garante trabalhar para votar o PLC 28/2015

Fenajufe se reúne com presidente do STF, após sessão do CNJ. Ministro disse não concordar com adiamento nas negociações por mais uma semana

Após um intenso dia buscando diálogos com senadores e com a cúpula do Judiciário Federal sobre o andamento das negociações referentes ao PLC 28/2015, dirigentes da Fenajufe conseguiram se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao final da sessão desta segunda-feira (09) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco antes das 19h, a coordenadora Mara Weber, acompanhada por Walter Nogueira, do Sisejufe-RJ, e José Aristéia, do Sindiquinze-SP, apresentaram ao ministro a insatisfação com a notícia recebida em conversa no mesmo dia com o diretor geral do STF, Amarildo Vieira, de que o governo teria pedido mais uma semana para encaminhar as negociações. Com isso, pela proposta do governo, a votação do PLC 28/2015, na pauta de hoje do plenário do Senado Federal, seria adiada.

Os dirigentes da categoria foram enfáticos em cobrar do STF uma postura mais rígida diante da tática de enrolação por parte do Executivo e de levar às negociações até o recesso parlamentar, impedido, dessa forma, que a revisão salarial da categoria seja votada e aprovada ainda neste mês de junho. Eles reivindicaram, portanto, que o ministro Ricardo Lewandowski force as negociações junto à equipe econômica do governo federal, para viabilizar a votação do projeto ainda hoje.

O presidente do STF disse ter sido pego de surpresa com a resposta dos interlocutores do Palácio do Planalto, uma vez que, segundo palavras dele, antes de viajar na semana passada, teria deixado a questão “apalavrada”, dando a entender um possível acerto para o fechamento de uma contraproposta ainda esta semana. Lewandowski demonstrou preocupação de que votando o projeto como está levaria ao veto, mas considerou na conversa com os dirigentes sindicais que adiar as negociações por mais uma semana já seria demais.

Em relação à forma de implementação do reajuste salarial previsto no PLC 28, o presidente do STF reforçou que uma das alternativas é iniciar o parcelamento no início de 2016. Ele garantiu, também, que se reuniria ainda ontem à noite com o diretor geral do STF para acertar a atuação do Supremo no sentido de viabilizar a votação do projeto na sessão de hoje, com alguma alternativa concreta que viabilize a aprovação e a posterior implementação do reajuste.

Na avaliação da coordenadora Mara Weber, “houve uma mudança de postura por parte do presidente do STF, que demonstrou estar disposto a dar um basta na postura de enrolação do governo”. “Da nossa parte, vamos intensificar a greve nos estados e manter as pressões juntos aos senadores para que o Legislativo também se empenhe nas negociações”, pontua Mara.

Atuação no Senado

Ainda nesta terça-feira (09), coordenadores da Fenajufe e dirigentes de alguns sindicatos que vieram à Brasília, fizeram vários contatos com senadores, buscando informações sobre a possível votação do PLC 28/2015 na sessão de hoje do Senado.

Na Liderança do Governo, a assessoria informou aos coordenadores Roberto Ponciano e Mara Weber que realmente até aquele momento não havia qualquer acordo formalizado quanto à implementação do reajuste dos servidores do Judiciário Federal. Já na Presidência do Senado a informação obtida é que o presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não estaria na Casa nesta quarta-feira (10), mas já não souberam informar se ele retornará na quinta-feira (11).

No gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR), os coordenadores da Fenajufe conversaram com a chefe-de gabinete, Mariângela Fialek. Na oportunidade, solicitaram, mais uma vez, o apoio do senador ao processo de negociação e pontuaram a necessidade de o Legislativo buscar uma alternativa para votar o quanto antes o projeto que reestrutura a carreira e revisa o salário da categoria. Fialek confirmou o empenho do senador Jucá e disse que ele está trabalhando firme para viabilizar a aprovação do projeto.

Dando continuidade ao trabalho de pressão, dirigentes da Fenajufe e representantes de vários sindicatos seguem hoje no Senado na tentativa de viabilizar a aprovação do PLC 28/2015, no plenário, e do PLC 41/2015 (reajuste do MPU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa.  

Da Fenajufe, Leonor Costa

Foto: Arquivo pessoal