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A incorporação de quintos (referentes a abril de 1998 até 5 de setembro de 2001) retorna à pauta em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá na próxima quarta-feira (18/03).
Na última sessão realizada no dia 12/02/2015, não houve julgamento da ação por causa da ausência do ministro relator Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário (RE) 638115 (http://www.stf.jus.br/po…/processo/verProcessoAndamento.asp…).
As Assessorias Jurídicas de vários sindicatos de servidores públicos, incluindo a Assessoria Nacional do Sitraam - Wagner Advogados Associados - vem acompanhando com especial atenção esse julgamento. Os advogados têm realizado entregas de memoriais nos gabinetes dos demais ministros da Suprema Corte. Ação coordenada deve ser realizada no dia do julgamento para a defesa oral dos servidores.
Cálculos recentes validados pelo CSJT sobre o passivo dos servidores do TRT 11 excluíram esse período em decorrência do sobrestamento que esse julgamento tem dado ao tema.
Veja aqui (http://www.stf.jus.br/portal/pauta/listarCalendario.asp…) a pauta da sessão do STF do dia 18/03/2015.