Servidores não aceitam reajuste só para magistrados e cobram compromisso de Lewandowski com a categoria

Os coordenadores da Fenajufe e as delegações dos estados presentes em Brasília se dividiram entre Câmara e STF no dia de hoje (17/12), que foi de muita tensão, pressão e luta sem trégua para garantir o reajuste para a categoria.

Participaram das atividades de hoje os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, Iracema Pompermayer, Jaqueline Albuquerque, João Batista, João Evangelista, Luis Cláudio Corrêa, Mara Weber, Roberto Ponciano, Saulo Arcangeli e Tarcísio Ferreira, além de delegações de sindicatos como Sindjufe/BA, Sitra-AM/RR, Sinje/CE, Sindjus/DF, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sindjuf/SE, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sinjutra/PR, Sinjuspar/PR, Sinsjustra-RO/AC, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS e Sintrajud/SP.

No congresso, os coordenadores João Batista, Iracema Pompemayer, João Evangelista, Luis Cláudo, Jaqueline Albuqueruqe e representantes do Sinje/CE, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB e Sindjuf/SE centraram força na pressão foi sobre as lideranças do governo e dos partidos para votação conjunta dos projetos do reajuste dos servidores do PJU e MPU e magistratura e procuradores, além da garantia de inclusão dos recursos no PLOA 2015.

O governo e a base aliada se mantiveram insensíveis e intransigentes, garantindo a votação apenas dos PLs 7917/14 e 7918/14, de reajuste da magistratura e procuradores, além dos PLs 7717/14, 7884/14, 7897/14 e 7891/14 (gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa, respectivamente, para a Justiça Federal, TJDFT, STM e TST). Isso sem contar o auxílio moradia, aprovado pelo CNJ para todos os magistrados do Brasil. Mais uma vez a categoria enfrentou a injustiça de ver seu salário defasado, sem o justo e esperado reajuste. Mas é preciso manter as articulações e pressão para garantir os recursos na Lei Orçamentária de 2015, que tem previsão de votação somente no ano que vem. Por outro lado, a LDO aprovada manteve o reajuste o reajuste dos benefícios pelo IPCA e a possibilidade de inclusão de recursos para o reajuste dos servidores.

Pressão no STF

Antes ainda da votação dos subsídios dos magistrados e procuradores acontecer na Câmara, os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira, Jacqueline, Mara Weber e Roberto Ponciano, do Sindjus/DF, Jailton Assis, do Sisejufe/RJ, Valter Nogueira, e do Sintrajufe/PE, Kátia, estiveram no STF, onde se reuniram com o diretor geral, Amarildo Vieira, para insistir na intervenção do ministro Ricardo Lewandowski no sentido de incluir na pauta de votação da Câmara o projeto de reposição salarial dos servidores, juntamente com o aumento do subsidio dos juízes e procuradores. Afinal, esse é o compromisso assumido por ele com a categoria.

Mas assim que ocorreu a aprovação do aumento somente para juízes e procuradores, sem que sequer tenha sido levada em consideração a necessidade de reposição salarial dos servidores, os dirigentes da Fenajufe levaram ao diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, a insatisfação da categoria e cobraram uma postura mais incisiva e firme do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, na condição de chefe do Poder Judiciário, diretamente com a Presidente Dilma. A categoria não aceita que prevaleçam os interesses do governo, da magistratura e dos próprios parlamentares, que acabaram sendo beneficiados com o aumento do teto salarial do presidente do STF, que permitiu também a aprovação de reajuste para deputados e senadores, em detrimento dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário e do MPU, que são responsáveis pelo cumprimento de metas duríssimas a cada dia, muitas vezes com comprometimento da própria saúde.

Na noite anterior, ainda na Câmara dos Deputados, os coordenadores da Fenajufe, Mara Weber e João Evangelista, e do Sindjus/DF, Jailton Assis, falaram com o diretor geral, Amarildo Vieira, solicitando que não fosse permitida aprovação do reajuste somente para juízes e procuradores e para garantir recursos no anexo V da LOA (Lei Orçamentária Anual), por meio de intervenção direta do ministro Lewandowski.

Mais tarde, já no STF, os coordenadores Eugênia Lacerda e Saulo Arcangeli, em reunião com Amarildo, cobraram do STF o acordo para votação conjunta dos projetos dos magistrados e procuradores, inclusive solicitando retirada do projeto dos magistrados, se este acordo não fosse concretizado. O diretor geral informou que o governo não tinha apresentado nenhuma contraproposta e o ministro Lewandowski tinha mantido contato com o vice-presidente da República, Michel Temer, e que retornaria caso houvesse alguma novidade. Infelizmente, durante todo o dia de hoje, não houve resposta e apenas o projeto dos magistrados passou no acordo entre o STF e o governo Dilma, sem intervenção incisiva do ministro Lewandowski.

A luta continua

É necessário que o ministro Lewandowski e o procurador-geral, Rodrigo Janot, empenhem-se para defender a aprovação do reajuste dos servidores, fazendo valer a independência financeira do Judiciário e MPU. Como LOA não foi aprovada pelo Congresso este ano, a Fenajufe manterá a luta para incluir os recursos financeiros no anexo V da LOA, com o intuito de assegurar a reposição salarial em 2015 e a aprovação dos PLs 7919/14 e 7920/14. Para isso, reunirá a direção para fazer avaliação do último período apontando as ações necessárias e buscando o debate com os sindicatos de base a fim de já iniciar o ano com mobilizações nos estados e em Brasília.

Além disso, a Federação convoca as entidades para participar nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, em Brasília, da Plenária do Fórum de Entidades dos Servidores Federais, para discutir a pauta da Campanha Salarial 2015 e os encaminhamentos para mobilização do conjunto dos servidores.

A Fenajufe parabeniza e enaltece os esforços das entidades que mandaram delegações a Brasília e participaram da luta durante todo esse ano. É hora de manter a mobilização e conquistar, não só o reajuste, mas o respeito do governo Dilma, STF e MPU, que a categoria merece.