Governo e Câmara aprova aumento de juízes e procuradores e ignoram servidores. Terça-feira foi de muita luta

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/12), os PLs 7917/14 e 7920/14, que preveem aumento dos subsídios dos juízes e procuradores, ignorando os servidores. Agora os projetos seguem para votação no Senado e em seguida para sanção presidencial. Com isso, o subsídio dos ministros do STF e do procurador-geral da República passam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00.

Este reajuste é fruto de negociação entre os três poderes, com aval do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, e da presidente da República, Dilma Rousseff, que ao mesmo tempo não permitiu a reposição salarial dos servidores, cujas perdas até novembro de 2014 chegam a 44,91%, já descontadas as duas parcelas pagas dos 15,8%.

A direção da Fenajufe e de vários sindicatos filiados (entre eles o Sitraam), estiveram até o último momento no Congresso Nacional, no STF e na PGR lutando para que o reajuste dos servidores fosse votado em conjunto com o aumento de juízes e procuradores, mas nem os parlamentares, nem o presidente do STF, nem o procurador-geral enfrentaram o governo para evitar a injustiça de deixar os servidores de fora das negociações pela reposição salarial.  

Terça (16) foi dia de muito trabalho para os sindicatos no Congresso Nacional

Na terça-feira (16/12) foi um duro dia de luta para dirigentes da Fenajufe e representantes de vários sindicatos que passaram o dia no Congresso Nacional em busca de apoio para aprovação da reposição salarial de servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Depois de reuniões com vários parlamentares, inclusive com líderes partidários da Câmara dos Deputados, a única confirmação foi que a presidente Dilma Rousseff autorizou somente a aprovação do aumento dos subsídios dos juízes (PL 7917/14) e procuradores (PL 7918/14), deixando de lado os servidores. 

Estiveram no Congresso os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Alexandre Magnus, Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, Iracema Pompermayer, Jaqueline Albuquerque, João Batista, João Evangelista, Luis Cláudio Corrêa, Mara Weber, Pedro Aparecido, Roberto Ponciano, Saulo Arcangeli e Tarcísio Ferreira, além de delegações de sindicatos como Sindjufe/BA, Sitra-AM/RR, Sinje/CE, Sindjus/DF, Sitraemg/MG, Sindijufe/MT, Sisejufe/RJ, Sindjuf/SE, Sintrajuf/PE, Sinjutra/PR, Sinjuspar/PR, Sinsjustra-RO/AC, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS e Sintrajud/SP.

Enquanto se realizava a reunião de líderes, o diretor geral do STF, Amarildo Vieira, chegou ao gabinete da presidência da Câmara para conversar com os deputados sobre o reajuste dos servidores. Ele chegou a falar por telefone com o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e informou que o ministro Lewandowski conversaria com o deputado e com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na tentativa de um acordo para votar o reajuste dos servidores. Ao final da reunião, os coordenadores da Fenajufe, Mara Weber e João Evangelista, e do Sindjus/DF, Jailton Assis, falaram com Amarildo solicitando que não fosse permitida aprovação do reajuste somente para juízes e procuradores e para garantir recursos no anexo V da LOA (Lei Orçamentária Anual), por meio de intervenção direta do ministro Lewandowski.

Depois disso, por vota das 22 horas, os dirigentes da Fenajufe, Mara Weber, João Evangelista e Roberto Ponciano, além dos dirigentes do Sisejufe/RJ, Valter Alves e do Sindjus/DF, Jailton Assis, foram na liderança do governo conversar com o deputado Henrique Fontana (PT/RS). Eles deixaram claro que será instalada uma crise se houver votação do projeto de juízes e procuradores sem a negociação com os servidores e pediram uma alternativa de negociação.