Comissão e coordenação jurídicas da Fenajufe discutem atuação em prol da categoria

A comissão jurídica da Fenajufe reuniu-se para discutir e planejar a integração entre as assessorias e departamentos jurídicos da Federação e dos Sindicatos filiados. A reunião ocorreu em 20 de novembro, e contou com a presença dos assessores jurídicos da Fenajufe Cezar Britto e Rodrigo Mesquita, e dos sindicatos Sindjus/AL, Sitraam, Sinjeam, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjuf/PA-AP, Sisejufe/RJ, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sintrajud/SP.  Participaram da reunião também os coordenadores da Fenajufe Eugênia Lacerda, Luis Claudio Correa e Tarcisio Ferreira.

Essa foi a primeira reunião da Comissão com participação da nova assessoria jurídica da Fenajufe, sob os cuidados do escritório Cezar Britto Advogados Associados. Foi feita uma apresentação e os advogados e advogadas teceram considerações sobre a organização da Comissão e do Coletivo da Fenajufe até aqui, e discutiram idéias para o aperfeiçoamento da integração entre os departamentos jurídicos das entidades.

Além do intercâmbio entre os jurídicos dos Sindicatos e Federação, a reunião indicou como data provável o mês de março vindouro para a realização do próximo Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, a ser submetida à direção da entidade. No Coletivo, organizado em forma de seminário, os advogados das entidades realizam apresentações e discussões sobre temas de interesse da categoria, e são traçadas estratégias e linhas de atuação jurídica das entidades.

Foram discutidos ainda, preliminarmente, temas como a revisão geral anual, negociação coletiva e direito de greve, representação sindical, julgamentos no STF, dinâmica recursal nos tribunais, entre outros.

Planejamento

Na última sexta-feira (28), os coordenadores Luis Claudio Correa, Iracema Pompermayer e Tarcisio Ferreira reuniram-se com a assessoria jurídica da Fenajufe, com o objetivo de traçar encaminhamentos a partir da última reunião da Comissão Jurídica, realizada na semana anterior, e estabelecer um planejamento para a atuação jurídica da Fenajufe no próximo período.

Os coordenadores e a assessoria trataram dos eixos principais de atuação, entre os quais a atuação perante o STF e os tribunais superiores, em processos que envolvam controle de constitucionalidade, repercussão geral, e uniformização de jurisprudência, e a atuação perante os conselhos judiciários em matérias administrativas que envolvam os direitos e interesses da categoria. Além disso, reforçou-se a importância do estudo e elaboração teórica, com vista a subsidiar a intervenção da Fenajufe no debate público, inclusive no processo legislativo.

Segundo os coordenadores, além de seguir atuando nos processos em que conste como parte ou interessada, a Fenajufe tem o compromisso de acompanhar as pautas de interesse da categoria nos tribunais, nos conselhos, e no parlamento, e intervirá na discussão dos temas considerados prioritários pelas instâncias da categoria.