Executivo pode apresentar contraproposta para reajuste dos servidores do Judiciário Federal

O Sitraam, através de contato com a coordenadora da Fenajufe, Mara Weber, obteve a informação de que o Executivo sinalizou que uma contraproposta para o reajuste dos servidores do Judiciário Federal pode ser apresentada na próxima semana. A iniciativa foi informada na reunião desta quarta-feira (08/10) entre representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério do Planejamento, e repassada durante a reunião da Fenajufe com o Ministro Ricardo Lewandovsky, presidente do STF. O encontro marcou abertura de um canal de negociações entre os poderes. O objetivo principal é viabilizar a tramitação do PL 7.920/14, que trata do aumento salarial do funcionalismo,  no Congresso e resolver a questão do corte do orçamento. A contraproposta será apresentada na semana que vem pelo secretário de Relações do Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça.

Na reunião, os representantes do STF, entre eles diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira, solicitaram que o PL seja mantido na íntegra e estendido a todos dos servidores do Judiciário Federal. E também o compromisso de que o reajuste dos magistrados seja votado conjuntamente em plenário com a proposta para os servidores. Também foi discutido o PL 319/07, que institui o adicional de qualificação para os técnicos com formação superior, entre outros pontos.

Os técnicos do Ministério do Planejamento informaram na negociação, no entanto, que não haverá recursos suficientes para arcar com todos dos custos. Os representantes do STF, então, argumentaram  que desta forma seja dada prioridade para o aumento dos servidores.

“Outro ponto abordado na reunião foi a questão da implementação da data-base dos servidores. Mas como o assunto está no âmbito judicial a discussão não foi aprofundada”, afirmou Mara Weber.

As ações judiciais contra o corte orçamentário feito pelo Executivo e que defendem a autonomia do Judiciário também foram tratadas no encontro, mas que "devem ser tratadas com o ministro Dias Toffoli, que pediu vista da matéria.

Quanto ao auxílio-moradia, os representantes do Supremo esclareceram que não será retroativo nem estendido aos magistrados aposentados e pensionistas.

Houve, também, sinalização para participação de servidores, por meio da Fenajufe, nas comissões  internas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas a de Saúde e Trabalho. Os quatro representantes da federação vão ser escolhidos em um encontro que ocorrerá em novembro, em Santa Catarina.