CTASP da Câmara designa relator para o PL 7920/2014

O presidente da CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) da Câmara dos Deputados, Luiz Fernando Faria (PP/MG), designou o deputado Policarpo (PT/DF) para relatar o PL 7920/2014, que reajusta a tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário da União.

A partir da próxima segunda-feira (08/09), será aberto o prazo de cinco sessões ordinárias de plenário para apresentação de emendas à matéria. Após a votação na CTASP, o projeto seguirá para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Já o PL 7919/2014, que se refere ao reajuste dos servidores do MPU, ainda aguarda a designação do relator.

Em conversa com o secretário geral da Câmara, Mozart Vianna, na última terça-feira (02/09), os coordenadores da Fenajufe, Edmilton Gomes e Iracema Pompermayer, foram informados que os PLs 7919/14 e 7920/14 estão na planilha dos projetos a serem analisados durante o esforço concentrado da Câmara. Os lideres partidários chegaram a se reunir, mas não houve acordo para definição dos projetos a serem apreciados prioritariamente, pois não ainda não foi realizada reunião com a cúpula do Judiciário e MPU para tratar do assunto. Em caso de acordo, os projetos podem seguir diretamente para o plenmário, sem necessidade de votação nas comissões. Por isso é muito importante pressionar o Ministério do Planejamento, o STF e a PGR.

Por Eduardo Wendhausen Ramos