Licença classista remunerada pode ser aprovada nesta quarta-feira (28/05) no Senado

Um acordo de líderes partidários para votar a Medida Provisória 632/2013 nesta quarta-feira (28/05) aumenta a expectativa para que a licença classista remunerada seja aprovada. Ela foi incluída no texto da MP por meio de emenda apresentada pelodeputado Vicentinho (PT-SP), aprovada no plenário da Câmara.

Assim como foi feito na Câmara dos Deputados, continua no Senado a articulação do movimento sindical, envolvendo centrais sindicais e entidades de servidores públicos federais, entre elas a Fenajufe, representada nesta data pelos coordenadores Cledo Vieira e João Batista, acompanhados pelos dirigentes do Sindjufe/MS, Eliéser e Medina.

Os representantes do movimento tiveram audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para pedir apoio à aprovação da licença classista remunerada. A possibilidade de aprovação da MP 632/13 é grande, principalmente porque no dia 2 de junho ela perde a validade caso não seja votada. Depois, ainda será preciso que a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancione a redação final da MP. Ela tem a prerrogativa de vetar as alterações feitas pelo Congresso.

A emenda aprovada garante o direito à remuneração do cargo que exerce na administração ao servidor público federal licenciado para cumprir mandato classista. Além disso, amplia o número de servidores federais que poderão se licenciar para exercício desse mandato:

- para sindicato de até 5 mil associados: dois servidores;
- de 5.001 a 30 mil associados: quatro servidores;
- mais que 30 mil associados: oito servidores.

Atualmente, o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) permite um máximo de três servidores. O relatório da comissão mista previa mais faixas segundo as quais poderiam ser liberados de um a seis servidores, mas sem remuneração, como ocorre hoje. Essas faixas, no entanto, foram excluídas pela emenda.

Por Eduardo Wendhausen Ramos