Diretores da Fenajufe vão ao Senado pedir a rejeição da PEC 59/13

Os coordenadores de plantão na Fenajufe, Cledo Vieira e Saulo Arcangeli, estiveram nos gabinetes dos senadores Randolfe Rodrigues(PSOL/AP), Eduardo Lopes (PRB/RJ) e Valdir Raupp (PMDB/RO), relator da PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do Estatuto do Servidor do Poder Judiciário. Os dirigentes da Federação entregaram aos senadores um documento explanando os motivos para que a posição da Fenajufe seja pela rejeição desta proposta de emenda à Constituição.

O fato de a constitucionalidade da PEC 59/2013 ser seriamente questionável somado à questão de que a proposta não conta com o aval do Supremo Tribunal Federal, reforça o temor da criação de um ambiente de insegurança jurídica. Além disso, há outros importantes argumentos que embasam a posição da Fenajufe, conforme documento apresentado aos senadores.

Em conversa com a assessoria de Valdir Raupp, houve a informação de que deve ser aprovada a realização de uma audiência pública sobre a PEC 59/13. Caso isso se concretize, devem ser chamados, entre outros, representantes das federações (Fenajufe e Fenajud), do STF e do CNJ. Também foi definida uma audiência entre a Fenajufe e o relator, com indicação de data para a primeira semana de fevereiro de 2014.

As assessorias dos senadores Randolfe Rodrigues e Eduardo Lopes se comprometeram a entregar os documentos aos senadores e expor os motivos da solicitação da Fenajufe para rejeitar a PEC 59/13. Eles ficaram de marcar audiência dos senadores com a Federação, mas disseram que o encontro deve ocorrer somente após o recesso.

“Precisamos manter a mobilização no Senado, mas é fundamental que nos estados os sindicatos continuem a procurar os senadores para expor os motivos para rejeição da PEC 59“, afirma o coordenador de plantão Saulo Arcangeli.

“A realização de uma audiência pública é muito importante”, reforça Celdo Vieira. Ele diz ainda que o Sindjus já procurou os senadores do Distrito Federal e que notícias veiculadas na página da Fenajufe mostram que vários sindicatos têm cumprido a orientação da Federação no sentido de buscar apoio juntos aos senadores nos estados. “Nossa posição contrária à PEC 59agora é conhecida no Senado e, a meu juízo, estamos no caminho certo”, conclui Cledo.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com foto de Joana D'Arc