Servidores do TRT podem paralisar atividades nos próximos dias se não houver apuração de injustiça

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) podem paralisar suas atividades nos próximos dias, caso a direção do órgão não tome uma atitude concreta em relação ao episódio envolvendo a procuradora-chefe do Ministério Publico do Trabalho, Alzira Melo Costa, e o diretor de secretaria da 1ª Turma do TRT, Régis Begnini, acusado por ela de fraudar um processo judicial.

A hipótese de greve foi levantada na manhã desta sexta-feira (22) pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima (Sitra-AM/RR), Luis Cláudio Corrêa, que liderou, pelo segundo dia consecutivo, manifestação de protesto contra a atuação da procuradora, que chamou de “arbitrária, invasiva e abusiva, contra o servidor e contra o TRT”.

A mobilização aconteceu no horário de 8h15 ás 9h15 de hoje, na frente da sede do TRT, localizada na Praça 14, e contou com a participação de servidores de todos os setores do órgão, indignados com a situação que atinge a todos. “Não se trata de ato apenas para defender o servidor, que foi de fato assediado moral e profissionalmente, mas o próprio TRT, que sofreu uma grave interferência na sua autonomia, vez que a procuradora passou por cima de seus desembargadores”, comentou Corrêa, argumentando que Alzira Costa acionou – sem conhecimento da presidência do órgão – a Polícia Federal para prender o servidor ainda no exercício de suas funções.

O fato aconteceu na última terça-feira, 19, durante uma sessão no plenário do TRT, quando Regis Begnini, tentando corrigir um equívoco dentro do processo em questão, comunicou o fato ao juiz relator do caso. “Ele (o juiz) começou a me ofender moralmente, ofender minha dignidade e ela, sem ouvir as minhas explicações para o fato, disse que se tratava de um crime e chamou a PF para me prender”, contou o servidor, que recebeu todo apoio dos desembargadores do TRT, uma vez constatada sua inocência no caso.

Na manhã de ontem (21), os servidores também realizaram ato público de desagravo ao colega e repúdio a atuação da procuradora. Já nesta sexta-feira, eles cobraram, de forma muito direta, que a direção do TRT se posicione em defesa de seus servidores e tome as providências cabíveis para que a procuradora se retrate. “Ontem, durante coletiva de imprensa, a procuradora reafirmou que houve tentativa de fraude no processo em questão e que há indícios de outros casos ‘típicos’ de fraude no TRT’. Queremos que a procuradora aponte quais são esses casos, desde quando ocorrem, em que processos, quais os servidores e desembargadores envolvidos e porque, se ela sabe disso, não denunciou antes, visto que já foi servidora da casa e também teve acesso a muitos processos que por aqui passaram e passam’, falou Luis Cláudio Corrêa, enfatizando que esta é  uma acusação muito grave e atinge a todos os servidores do TRT. 

Também segundo o presidente do Sitra-AM/RR, a entidade vai entrar com uma representação contra a procuradora junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, e levar o caso a todas as instâncias necessárias.

Ainda durante a tarde de ontem (21), Alzira Melo Costa foi ao TRT conversar com o presidente do órgão, David Mello sobre o assunto e causou novo constrangimento junto aos servidores da casa, visto que tentou entrar no prédio escoltada por dois policiais federais armados. Em silêncio, os servidores viraram as costas para a procuradora, e não admitiram a entrada dos policiais.  “Temos normas com relação à entrada de armas no TRT e, ao contrário do que ela pensa, passamos por um concurso público de seleção rigoroso para exercermos nossas funções, portanto somos qualificados suficientemente para receber uma autoridade no tribunal. Em momento algum ameaçamos sua integridade, mas vamos às últimas consequências para defender nossa honra e o nosso tribunal”, garantiu o presidente do Sitra-AMM/RR.

Revolta

Durante as manifestações, vários servidores mostraram sua indignação com o caso envolvendo Regis Begnini, considerado por todos como pessoa íntegra e responsável. “O que aconteceu com ele pode acontecer com qualquer outro servidor se não fizermos nada, pois se trata de um caso claro de abuso de poder”, comentou o diretor financeiro do Sitra-AM/RR, Edmilson Marinho.

Da mesma forma, o diretor de comunicação da entidade, Helder Vieira, repudiou o comportamento do juiz e da procuradora, lembrando que, em 32 anos de TRT, nunca havia vivenciado algo parecido. “Além de surpresos, ficamos assustados, com medo e fragilizados, pois estamos sujeitos a sofrer o mesmo tipo de humilhação. Daí a necessidade de tomarmos atitude para que excessos como estes não se repitam”.

Com apenas cinco anos de TRT, o assistente de juiz Claudione Mendes lembrou que o órgão tem como missão defender o trabalhador contra as injustiças e não o contrário. “Não sabemos até onde vai o poder e onde começa o abuso de certas autoridades. Como podem julgar atos de assédio moral, por exemplo, se fazem a mesma coisa com seus servidores?”, questionou.