Fenajufe volta ao STF para reivindicar a formação de mesa de negociação permanente e respostas à pauta emergencial

Na quinta-feira (07/11), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Eugênia Lacerda, Ramiro López e Roberto Ponciano, reuniram-se com o diretor geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Miguel Fonseca. Como ponto central da conversa esteve novamente a cobrança de respostas sobre a pauta emergencial de reivindicações da categoria.

Os representantes da Fenajufe voltaram a insistir na necessidade da instalação da mesa de negociação permanente para debater de forma ampla as reivindicações da categoria. Miguel Fonseca mostrou-se favorável ao pleito e comprometeu-se a levar o assunto ao ministro Joaquim Barbosa.

No que diz respeito ao PL 319/07, que prevê o adicional de qualificação para os técnicos judiciários com formação superior, Miguel Fonseca informou que Joaquim Barbosa levou o assunto à presidenta Dilma Rousseff, mas que ela mostrou-se resistente a qualquer proposição que demande recursos financeiros e não abrirá espaço para este tipo de discussão. Com relação a outros pontos da pauta emergencial, também não houve avanços, como por exemplo a antecipação da última parcela de aumento da GAJ.

Os coordenadores da Fenajufe também levaram ao diretor geral a posição contrária da Federação à Proposta de Emenda Constitucional que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário (PEC 190/2007 aprovada na Câmara, que ganhou novo número ao iniciar sua tramitação no Senado e agora é PEC 59/2013). Miguel Fonseca disse que vai transmitir ao presidente do STF a discordância da Fenajufe com relação a este projeto.

Ao fim da reunião, a Federação alertou o diretor geral sobre a situação dos auxiliares judiciários, cargo que está em extinção e que coloca em situação de desfavorecimento centenas de servidores em todo o Brasil. O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) regulamentou a situação da maioria deles na Justiça do Trabalho, reenquadrando quase 90% como nível médio, mas na Justiça Federal ainda não foi tomada nenhuma providência para o reenquadramento. Para tratar do assunto, a Fenajufe já pediu audiência com Roberto Amaral, secretário de gestão de pessoas, substituto de Amarildo Vieira, que assumiu o cargo de presidente do Funpresp-Jud.

Na avaliação de Eugênia Lacerda, a reunião foi muito proveitosa para ampliar o debate com o STF. Ramiro López considera importante o diálogo com o STF e aposta na instalação da comissão de negociação permanente.

Texto de Eduardo Wendhausen Ramos

Fotos de Joana D'Arc