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As centrais sindicais voltam às ruas no dia 6 de agosto em protesto contra o Projeto de Lei (PL 4.330), que amplia a terceirização em todos o setores e, no entender dos sindicalistas, precariza ainda mais as relações e as condições de trabalho. O formato das manifestações é diferente do adotado em 11 de julho, o Dia Nacional de Lutas. Serão atos nas portas das federações e confederações patronais em todos os Estados e no Distrito Federal, para pressionar os empresários a retirar o PL da pauta do Congresso. Caso as reivindicações não sejam atendidas, prometem parar o país no dia 30. Os protestos, mais uma vez, reúnem as oito centrais: CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central, CSP -Conlutas, CSB (Central Sindical Brasileira) e CGTB, além de movimentos sociais.
Os atos foram marcados para um dia após o fim das negociações na mesa quadripartite - trabalhadores, empresários, governo e deputados federais -, que discute alterações no conteúdo do PL da terceirização. “Tentamos proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal. Enquanto isso, outras iniciativas de interesse da maioria são engavetadas”, explica Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os principais itens da pauta são os mesmos entregues ao governo em março: fim da terceirização; redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário; 10% do PIB para educação; 10% do orçamento para a saúde; e fim do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias.
Calendário - As representações dos trabalhadores começam a se organizar para o 6 de agosto, com encontros na próxima terça-feira, 23 de julho. Vão apresentar palestras com esclarecimentos sobre os efeitos nefastos do PL 4.330. A orientação é, até 6 de agosto, manter o Congresso sob pressão. As confederações e federações nacionais agendarão visitas diárias aos deputados após o recesso. As estaduais vão aproveitar o período do recesso para visitar os parlamentares nos estados. Todos vão investir no trabalho com a juventude, vista como a maior prejudicada.
A previsão dos sindicalistas é que, caso o PL seja aprovado, em poucos anos, o padrão do emprego no Brasil será semelhante ao da China, com jornadas extensas, baixa remuneração, retirada de direitos e redução da proteção social, comprometendo o futuro da juventude que entra no mercado de trabalho. Todas as atividades dos sindicalistas serão divulgadas pelas redes sociais para representantes da juventude e outros grupos organizados.
Histórico - Nos dias 3, 5 e 8 de julho, em Brasília, aconteceram as reuniões da mesa quadripartite, com a participação dos representantes das centrais, Ministérios do Trabalho, do Planejamento, da Secretaria Geral da Presidência, da Previdência e da Casa Civil. E da CNI, CNC, CNA e CONSIF. Além dos deputados Sandro Mabel, Arthur Maia, Laércio Oliveira, Assis Melo, Ricardo Berzoini e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima. A mesa foi coordenada pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho).
Em todos os momentos, os trabalhadores reforçaram que o projeto não atende as necessidades de garantias aos terceirizados, não garante igualdade de remuneração, de direitos e de organização sindical. Na primeira reunião, foram apresentados os pontos que deveriam constar no projeto, para dar segurança jurídica e proteção aos envolvidos: direito à informação prévia, representação sindical pela categoria preponderante, responsabilidade solidária, proibição da terceirização na atividade fim e isonomia de direitos entre os empregados da empresa.
Segundo relato dos participantes, o governo inicialmente pareceu concordar, por ser um dos maiores contratantes de prestadores de serviços terceirizados, por meio das estatais e da administração direta. Porém, na última reunião, pediu que os efeitos da regulamentação do projeto não englobassem a administração direta, dando a entender que o item não teve acordo com os empresários e esbarrou na resistência a todas as possibilidade de mudanças mais profundas no conteúdo. Na reunião, os empresários afirmaram que o papel da mesa era apenas ouvir as propostas das centrais sobre questões pontuais no PL.
Na última rodada de negociação, afirmam os participantes, a bancada patronal insistiu para que o PL fosse levado ao plenário da CCJ, em 10 de julho, para ser aprovado. E que a negociação continuasse durante a tramitação no Senado. A sugestão não foi aceita pelos trabalhadores. O relator do projeto, deputado Arthur Maia, então, após admitir que há fragilidades no texto e a necessidade uma definição mais clara, encaminhou a proposta de adiamento da votação para após o retorno do recesso. O novo adiamento, segundo os sindicalistas, indica uma vitória e uma mudança na correlação de forças em torno da tramitação do projeto.