TRFs perto de sair do papel

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que não pode deixar de fazer uma viagem oficial para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro tribunais federais (TRFs) seja promulgada. Segundo aliados do vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), o petista planeja promulgar a PEC durante visita de Renan a Portugal, entre 5 e 11 de junho, período em que estará à frente da Mesa. A aprovação do projeto foi duramente criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

“Não promulguei a PEC que cria os tribunais, exatamente porque há uma redação que a Câmara aprovou diferentemente da redação que o Senado havia aprovado. Mas é evidente que eu não posso deixar de fazer uma viagem oficial nem posso limitar o papel constitucional do primeiro vice-presidente. Se ele (André Vargas) desejar promulgar, não tenho o que fazer”, disse Renan. A agenda do peemedebista em Portugal inclui visita ao parlamento lusitano e encontros com o primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho.