Assessor do SITRAAM participa do Seminário que discute Convenção 151 da OIT

O Assessor Parlamentar da SITRAAM, Alexandre Marques, participa nesta quinta-feira (09/05) e na sexta-feira (10/05) do seminário sobre a Convenção 151 da OIT, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O evento terá início às 9h30min no auditório do edifício sede do MTE, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília.

O seminário tem como objetivo discutir os principais aspectos da Convenção 151 que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no Serviço Público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”, com o intuito de definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.

O evento conta com a participação de representantes do Executivo, do Ministério Público do Trabalho, do Judiciário, de organizações de trabalhadores do serviço público, e estão representantes da FENAJUFE, SITRAEMG, e SINDJUF-AP/PA e de especialistas da OIT.

 Entre os expositores do Seminário estão o especialista em Liberdade Sindical da OIT, Horacio Guido; o membro da Comissão de peritos da OIT, Mário  Ackerman; o diretor adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS, Gerson Marques; o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça além do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo.