Segundo Assessor Parlamentar do Sindicato, CSJT vai pagar reajuste em folha suplementar assim que PLN 55 (LDO) for sancionado

Alexandre Marques, Assessor Parlamentar do Sitra-AM/RR, em contato telefônico com a Diretoria da entidade na tarde de ontem (12), informou que o CSJT aguarda apenas a sanção e publicação do PLN 55 (LDO) para autorizar o pagamento do reajuste da GAJ. Como a presidente Dilma deve assinar a Lei ainda na semana, o pagamento deve ser através de folha suplementar.

Ainda segundo a assessoria, que esteve na gestão de orçamento do TST/CSJT, o tribunal superior já está trabalhando a nova folha salarial à espera da publicação da lei e os demais tribunais serão orientados o mais rápido possível a agir da mesma forma.

A gestão de orçamento do CSJT também tem a certeza da aprovação do orçamento na terça (13), por isso os trabalhos estão adiantados. Alexandre explica que o orçamento da Justiça do Trabalho é autônomo, sendo competência do Presidente do TST ordenar o pagamento do reajuste. “O Presidente do STF tem o dever de orientar, mas o pagamento ou não da folha fica a critério do presidente do tribunal superior, conforme aconteceu no TSE”, completou. Segundo Alexandre, o presidente do TST, Ministro Carlos Alberto, já teria sinalizado à sua assessoria para o pagamento do reajuste em março.