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JUDICIÁRIO E MPU PREPARAM GREVE NACIONAL ÀS VÉSPERAS DE DECISÕES SOBRE O ORÇAMENTO

SP e MT param na quarta (8) e se unem a colegas de Brasília; greve do funcionalismo ganha novas adesões; Planejamento recebe após “panelaço”

 
A greve nacional do Judiciário Federal e do MPU começa esta semana com a paralisação por tempo indeterminado dos trabalhadores de São Paulo e de Mato Grosso, que param a partir da quarta-feira (8). Eles se unem aos servidores do Distrito Federal, que iniciaram o movimento no dia 1º último. Sindicatos dos demais estados estão convocando assembleias para debater a decisão indicativa, aprovada na reunião da federação nacional (Fenajufe) com as entidades filiadas, de que toda a categoria entre na greve até 15 de agosto.

A retomada da mobilização no Judiciário e MPU ocorre num período potencialmente decisivo para a greve dos diversos setores do funcionalismo, que já é considerada uma das mais fortes da história e ganhará nos próximos dias novas adesões. A data limite apontada para que os servidores de todos os estados paralisem seus trabalhos coincide com o prazo final para que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie ao Ministério do Planejamento sua proposta orçamentária de 2013. Já o governo federal tem até 31 deste mesmo mês para remeter ao Congresso Nacional o projeto de Lei Orçamentária Anual da União do ano que vem.

A greve tem a tarefa imediata de pressionar o presidente do STF, Ayres Britto, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não só a incluir nas previsões do Judiciário e do Ministério Público recursos para implantar os projetos salariais, como sustentá-los frente à ameaça de o governo Dilma Rousseff vetá-lo previamente, antes mesmo de a proposta chegar ao Legislativo, como ocorreu em 2011.

 

Mais greves nos serviços públicos - Servidores da Fiocruz e da Polícia Federal param por tempo indeterminado nesta semana – os primeiros, a partir desta terça-feira (7), os segundos, da quarta-feira (8). Mas nos próximos dias a greve do funcionalismo, que se mantém forte apesar das ameaças de corte de ponto, ganha ainda outros reforços de peso: os servidores do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e da Receita Federal também param por 24 horas na quarta-feira e preparam as condições para entrada em greve por tempo indeterminado. Os servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral da União iniciaram paralisação de 48 horas na segunda (6) – e podem parar por tempo indeterminado a partir do dia 13 de agosto. Na semana passada, foi a Imprensa Nacional que parou por 24 horas.

A força da greve do funcionalismo – que inclui áreas como Educação, Saúde, ministérios e autarquias – pode ser sentida durante o ato com panelaço em torno do Ministério do Planejamento na segunda-feira (6). Diante da manifestação, o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, aceitou receber representantes de entidades nacionais das categorias, numa reunião de negociação que não estava no calendário traçado pelo governo.

De acordo com dados preliminares, o governo teria proposto reajustes de 5% a cada ano, de 2013 a 2015, para os técnicos-administrativos das universidades, institutos e escolas técnicas federais. A proposta, cujos detalhes ainda não foram divulgados, foi considerada inicialmente fraca por sindicalistas do setor, mas é a primeira vez desde o início da greve que o governo federal apresenta alguma contraproposta que não seja para docentes das universidades, até agora o alvo central da tentativa do Planalto de pôr fim às paralisações. É possível que a ameaça de entrada em greve de mais setores, alguns deles em áreas delicadas para o governo, tenha contribuído para o Planejamento antecipar parte das respostas ao funcionalismo.


Protestos nacionais no dia 9 - Na avaliação do movimento LutaFenajufe, é urgente a retomada da mobilização no Judiciário Federal e no MPU. É preciso incidir neste cenário de definições orçamentárias e de negociações que podem decidir o futuro dos diversos setores dos serviços públicos. As paralisações em curso incomodam o Planalto e as ameaças de cortes de ponto parecem refletir mais a incapacidade do governo de conter as greves do que uma demonstração de força contra o movimento.

A greve no Judiciário começa em São Paulo e em Mato Grosso na véspera de mais um dia nacional de lutas de todos os setores dos serviços públicos federais, 9 de agosto, data para a qual estão marcados atos e passeatas nos estados. Na semana que vem, de 13 a 17, haverá novo acampamento em Brasília e novas manifestações nacionais na capital federal do país. É para este mesmo período que o governo promete receber os servidores do conjunto das categorias e responder às pautas de reivindicações. O movimento LutaFenajufe avalia que a construção da greve em todo Judiciário e MPU e a participação com peso nesta jornada são imprescindíveis para derrubar o congelamento salarial e forçar a aprovação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários da categoria.   

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