No velho estilo da ditadura, Dilma tenta garantir continuidade de serviços em greve via Decreto

A presidente Dilma Rousseff determinou a todos osministros, cujas áreas sofrem com a série de paralisações no país, que garantamo funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em umdecreto publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A norma, que vale apartir desta quarta-feira, também tem a assinatura do advogado-geral da União(AGU), Luís Inácio Adams.

Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministrosde Estado – supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorre a greve,paralisação ou o retardamento de atividades e serviços públicos – buscar alternativaspara garantir o atendimento à população. O decreto dispõe de quatro artigos. Notexto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e municípiospara assegurar a regularidade dos serviços.

“[Cabe a cada ministro] promover, mediante convênio,o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com os estados, oDistrito Federal ou os municípios”, diz o decreto. “[É responsabilidade daautoridade federal] adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificadosnecessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço.” A validade dodecreto acaba quando se encerrar o período de greves. “As medidas adotadas nostermos deste decreto serão encerradas com o término da greve, paralisação ouoperação de retardamento e a regularização das atividades ou serviçospúblicos”, diz a norma.

A Confederação dos Trabalhadores no ServiçoPúblico Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT),informa que há 25 categorias em greve no país atingindo 25 estados e o DistritoFederal. De acordo com a Condesef, está marcado para terça-feira (31/7) o DiaNacional de Luta que pretende promover manifestações nas principais cidades dopaís em defesa de melhorias salariais.