STF suspende divulgação da folha de pagamento

Após ser comunicado formalmente da decisão determinando que fossem retiradas do ar informações sobre "os rendimentos dos Servidores Públicos Federais, no âmbito dos três Poderes da República, de forma individualizada", o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa sexta-feira, 6 de julho, a divulgação da folha de pagamento de pessoal na sua página oficial da internet. No Rio, a divulgação da remuneração nominalmente dos funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) continua disponível no portal da instituição. O Sisejufe informa que o caso é avaliado pelo Departamento Jurídico da entidade.

A divulgação dos rendimentos no site do STF entrou no ar no último dia 3 de julho. No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais do país devem publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes do sistema adotado pelo STF.

Assim que recebeu a comunicação da decisão do Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal no final da tarde de sexta-feira, 6 de julho, o STF deu imediato cumprimento à ordem judicial e tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa.