Nova categoria entra em greve e pode reter emendas dos ministérios

Em meio à onda de greves de servidores, uma específica, prevista para começar nesta quarta-feira, está tirando o sono dos parlamentares e prefeitos candidatos à reeleição. Os analistas de convênios dos ministérios, responsáveis pela análise e liberação das emendas aprovadas pelo Congresso no Orçamento da União, vão aderir ao movimento grevista por reajuste salarial. Senadores e deputados apontam que o potencial de prejuízo nas eleições municipais será grande.

Os parlamentares estão preocupados porque o prazo para empenho (promessa de pagamento) de emendas ao orçamento deste ano vai até 7 de julho, noventa dias antes do pleito, por exigência da legislação eleitoral. A execução (pagamento) de restos a pagar de 2010 e de anos anteriores já empenhados também fica comprometida: de acordo com decreto editado no ano passado, eles terão validade até o dia 30 de junho. Depois disso, aqueles que não tenham ao menos a primeira parcela quitada, são cancelados.

— Se essa greve vier a prejudicar a análise e o empenho de emendas, causa um prejuízo muito grande em vários municípios. E quando falamos em municípios, nos referimos a indivíduos. Isso ainda vai causar um rebuliço muito grande entre os deputados, afirma o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A queixa dos parlamentares, que se avoluma desde o início do governo Dilma Rousseff, deve-se ao baixo índice de empenho e pagamento de emendas. De acordo com levantamento feito pela liderança do DEM, este ano apenas R$ 826 milhões de um total de R$ 20 bilhões previstos no orçamento para emendas foram empenhados, o equivalente a 3,97%. Há até quem desconfie da greve, ainda que de brincadeira.

— Essa greve tem cara de jogo combinado com o governo. São os prefeitos que mais vão sentir esse corte. Eles nos cobram mais verbas perto das eleições, porque precisam concluir as obras nos municípios — diz o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

A baixa execução dos restos a pagar de anos anteriores também é motivo de reclamação entre os parlamentares. Ainda segundo o levantamento feito pelo DEM, dos R$ 4 bilhões de 2011 inscritos para serem pagos em 2012, apenas R$ 516 milhões (12,8%) foram pagos até agora. Dos R$ 5 bilhões de 2010, R$ 615 milhões (12,3%); e dos R$ 2,6 bilhões de 2009, apenas R$ 382 milhões (14%).

Somente em novembro, após as eleições municipais, e já com restos a pagar de 2010 e de anos anteriores cancelados, os parlamentares poderão voltar a empenhar emendas parlamentares inseridas no Orçamento para atender suas bases eleitorais.

— Aí matou tudo. É o pretexto para matar as emendas. Se não for agora, só em novembro. Atrasa tudo, os projetos ficam parados, as prefeituras ficam na não. É uma via crucis arrancar verba do governo para fazer obras para os pequenos municípios — reclama o senador Benedito de Lira (PP-AL).