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Após mobilização da categoria médica em âmbito nacional, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) considera uma vitória a aprovação do parecer da MP 568. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, contemplou, na última quarta-feira (13), as principais reivindicações dos médicos referentes à remuneração, jornada de trabalho, insalubridade e periculosidade. O texto foi fruto de vários acordos entre as entidades médicas, parlamentares e Ministério do Planejamento e retira os prejuízos anteriormente previstos. O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão Mista do Congresso Nacional.
"Com essa vitória os médicos têm que acreditar no mote: quando os médicos querem, eles podem. Nós quisemos, saímos às ruas e agora podemos comemorar um momento bastante significativo, que restabeleceu os direitos anteriores. Precisamos continuar mobilizados na busca dos justos e merecidos ganhos," salientou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.
Saiba o que mudou na MP, com o relatório aprovado na Comissão Mista
- Cria tabelas de remuneração específicas para jornadas de 20 ou 40 horas.
- Reconhece a jornada de 20 h/semanais e a possibilidade de contrato de trabalho de 40 horas, onde o vencimento básico dobra de valor.
- Reestabelece a lei 9.436/97, a qual permite a jornada dupla de trabalho.
-Supressão dos dispositivos que criam a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada.
- Retira o artigo sobre insalubridade e periculosidade, que determinava valores fixos. Com isso, fica mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico, como já era garantido antes da MP.
"Embora não tenhamos tido ganhos, evitamos prejuízos. Essa vitória, essa sedimentação de direitos, o reconhecimento por parte do Governo do seu erro grosseiro, o acolhimento por parte do Congresso Nacional das correções que se fizeram mostram que a mobilização é a forma mais significativa de pressão e conquista", avaliou Carvalhaes.
Tramitação
A MP 568 transformou-se no Projeto de Lei de Conversão 14/2012 e agora segue para análise e votação nos plenários da Câmara e Senado. Se aprovado, retorna para apreciação e sanção da presidenta Dilma Rousseff. Antes disso, terá que aguardar outras sete medidas provisórias que a antecedem e aguardam votação nas Casas.
O presidente da FENAM agradece a todos que fizeram parte dessa luta e atenderam ao chamamento da entidade.
"A FENAM se vê muito satisfeita e cumprimenta os sindicatos que se mobilizaram contra a MP, como ocorreu no último dia 12 de junho, de uma forma muito convincente, e também cumprimenta as outras entidades médicas, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), os docentes das universidades públicas e todos aqueles que se envolveram na questão".
Após mobilização da categoria médica em âmbito nacional, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) considera uma vitória a aprovação do parecer da MP 568. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, contemplou, na última quarta-feira (13), as principais reivindicações dos médicos referentes à remuneração, jornada de trabalho, insalubridade e periculosidade. O texto foi fruto de vários acordos entre as entidades médicas, parlamentares e Ministério do Planejamento e retira os prejuízos anteriormente previstos. O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão Mista do Congresso Nacional.
"Com essa vitória os médicos têm que acreditar no mote: quando os médicos querem, eles podem. Nós quisemos, saímos às ruas e agora podemos comemorar um momento bastante significativo, que restabeleceu os direitos anteriores. Precisamos continuar mobilizados na busca dos justos e merecidos ganhos," salientou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.
Saiba o que mudou na MP, com o relatório aprovado na Comissão Mista
- Cria tabelas de remuneração específicas para jornadas de 20 ou 40 horas.
- Reconhece a jornada de 20 h/semanais e a possibilidade de contrato de trabalho de 40 horas, onde o vencimento básico dobra de valor.
- Reestabelece a lei 9.436/97, a qual permite a jornada dupla de trabalho.
-Supressão dos dispositivos que criam a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada.
- Retira o artigo sobre insalubridade e periculosidade, que determinava valores fixos. Com isso, fica mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico, como já era garantido antes da MP.
"Embora não tenhamos tido ganhos, evitamos prejuízos. Essa vitória, essa sedimentação de direitos, o reconhecimento por parte do Governo do seu erro grosseiro, o acolhimento por parte do Congresso Nacional das correções que se fizeram mostram que a mobilização é a forma mais significativa de pressão e conquista", avaliou Carvalhaes.
Tramitação - A MP 568 transformou-se no Projeto de Lei de Conversão 14/2012 e agora segue para análise e votação nos plenários da Câmara e Senado. Se aprovado, retorna para apreciação e sanção da presidenta Dilma Rousseff. Antes disso, terá que aguardar outras sete medidas provisórias que a antecedem e aguardam votação nas Casas.
O presidente da FENAM agradece a todos que fizeram parte dessa luta e atenderam ao chamamento da entidade.
"A FENAM se vê muito satisfeita e cumprimenta os sindicatos que se mobilizaram contra a MP, como ocorreu no último dia 12 de junho, de uma forma muito convincente, e também cumprimenta as outras entidades médicas, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), os docentes das universidades públicas e todos aqueles que se envolveram na questão".