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A irritação dos dirigentes sindicais, que já vêm demonstrando muita insatisfação com a falta de avanços nas negociações, foi agravada por dois novos motivos: primeiro, a forma como o governo anunciou a medida provisória, dando ares de um aumento salarial generalizado que não existe e tampouco nos percentuais divulgados; segundo, o fato de a decisão de publicar a MP nem sequer ter sido comunicada aos integrantes da mesa. “O governo devia ter sentado conosco. A imprensa tomou conhecimento, mas tem uma mesa nacional de negociação e essa [mesa] não tomou conhecimento”, diz o servidor Manoel Crispim, que participou da reunião como um dos representantes da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular).
Na reunião, ele criticou a atitude do governo, que qualificou como uma tentativa de jogar a opinião pública contra os servidores caso a greve seja inevitável. “O que vocês estão querendo causar é um conflito entre a sociedade e o funcionalismo”, teria dito a Sérgio Mendonça, referindo-se ao fato de que os servidores terão que explicar à população porque vão à greve se já receberam um suposto aumento de 31%. “Não existe aumento para o funcionalismo. É só para propaganda. É um processo de enrolação quando coloca para a imprensa que tem aumento”, observa.
ATAQUE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A MP traz pequenos reajustes, em geral por meio de aumentos não lineares de gratificações, e só é possível chegar aos 31% propagandeados quando se faz a projeção desse aumento sobre uma parcela menor da remuneração e em alguns poucos setores do Executivo. Abrange basicamente os docentes das universidades, representados pelo Andes-SN, e servidores da administração pública que se organizam nacionalmente na Condsef. Extensos setores dos serviços públicos, entre eles a seguridade e o seguro social, não são contemplados, apesar de jornais terem divulgado que sim. Não há menção ao Judiciário e ao Legislativo na MP.
As críticas à medida, porém, vão além: ela também estabelece valores fixos para pagamento de insalubridade e periculosidade que, para muitos trabalhadores, significarão uma redução nos adicionais recebidos por conta dessas condições impróprias para o trabalho. O que exceder o valor fixado deverá ser convertido em VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), a ser absorvido em futuros reajustes. Outro problema é que, com a edição da medida provisória, todas as emendas propostas ao projeto, muitas delas por solicitação das entidades sindicais, nem sequer serão analisadas caso não sejam reapresentadas com urgência.
SEM RESPOSTAS
Na reunião de terça-feira, o secretário do Planejamento disse que não tinha como responder à reivindicação salarial naquele momento – o governo continua tentando jogar uma resposta final sobre isso para 30 de agosto, prazo relacionado à previsão orçamentária para 2013. Os servidores estipularam 31 de maio como a data limite para a resposta. Sérgio Mendonça ressaltou que considerava legítimo que os servidores reivindicassem o reajuste e buscassem pressionar o governo.
Mas, até nesse momento, foi criticado pelos trabalhadores, que afirmaram que o governo reconhece esse direito no discurso, mas quando os servidores vão à greve tenta criminalizar o movimento e cerceá-lo na Justiça, além de adotar uma política de retaliações e corte de ponto antes que a disputa e as negociações tenham um desfecho.
Os docentes das universidades e escolas técnicas federais já iniciaram greve no dia 17 de maio, data em que ocorreram manifestações gerais dos servidores nos estados. O indicativo geral para começo da paralisação é 11 de junho. Antes, no dia 5, haverá uma caravana unificada a Brasília. No Judiciário Federal e MPU, o indicativo de greve aprovado é para 31 de maio. Haverá uma reunião ampliada nacional alguns dias antes, em 26 de maio, em Brasília.