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Próximo compromisso é no dia 28, na Marcha Nacional dos SPFs, em Brasília. No dia 19 de abril, categoria volta à Capital Federal para dar adeus a Peluso e reivindicar negociações pelo PCS
Diretores da Fenajufe e um representante de cada sindicato filiado tiveram, nesta sexta-feira (16), um dia de intensos debates sobre as questões que mais preocupam a categoria no momento. Os dois principais temas que nortearam a pauta do encontro, que ocorreu na sede da Fenajufe, foram a retomada da luta em defesa da aprovação do PCS e também a atuação conjunta com os servidores públicos federais para impedir a continuidade da política do governo federal, que ataca diretamente os direitos dos trabalhadores. Uma avaliação foi praticamente unânime durante as falas: os servidores do Judiciário Federal e do MPU precisam se organizar conjuntamente com as demais categorias do funcionalismo para avançar em suas reivindicações e barrar a política de reajuste zero do governo Dilma. Para isso, os sindicatos e a Fenajufe devem acompanhar o calendário nacional e unificado indicado pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais e retomar, com toda a força, as mobilizações em torno dos PLs 6613/09 e 6697/09, que ainda se encontram parados no Congresso Nacional.
Depois da Jornada Nacional de Lutas, realizada esta semana, a próxima atividade, cuja participação da categoria foi reafirmada na reunião desta sexta-feira, é a Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, marcada para o dia 28 de março, em Brasília. Nesse dia, todos os sindicatos filiados à Federação deverão marcar presença, com o um grande número de pessoas. A expectativa dos organizadores do ato é reunir cerca de 20 mil servidores de várias categorias do funcionalismo federal nessa primeira grande atividade de massa em 2012.
Nesse dia, os servidores vão reafirmar os sete pontos da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2012, lançada em 15 de fevereiro, e exigir que o Palácio do Planalto se disponha a negociar com as entidades uma política salarial permanente, com recomposição inflacionária, valorização do salário base, incorporação das gratificações e correção das distorções. A proposta da Campanha reivindica a concessão de 22,08% de reajuste emergencial, que corresponde à variação da inflação, com base no índice do INPC/IBGE, entre maio de 2010 e fevereiro de 2012, somado ao percentual do Produto Interno Bruto de 2010 e 2011. Além dos eixos econômicos, o funcionalismo também quer derrubar os projetos que são contrários aos interesses dos servidores, em especial o PLC 02/2012 (previdência complementar), que tramita no Senado Federal; e o PLP 549/09 (congelamento salarial).
Na avaliação dos dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos de base, é fundamental que os trabalhadores se organizem e atuem em conjunto para mudar o cenário de dificuldades imposto pelo Palácio do Planalto, que já demonstrou não estar disposto a negociar as reivindicações salariais e nem mesmo as pautas específicas de cada entidade. “As reuniões que tivemos até agora no Ministério do Planejamento apontam que a posição do governo continua sendo a de não conceder nada ao funcionalismo este ano. Já tivemos dois encontros da mesa de negociação e até agora o governo não sinalizou com qualquer proposta em relação à nossa pauta. Temos que nos manter firmes na nossa ação para mudar essa política”, avalia Jean Loiola, que representou a Fenajufe nas duas reuniões com o secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça.
Servidores darão adeus à Peluso no dia 19
A reunião da Fenajufe com os sindicatos filiados também avaliou que é preciso retomar o calendário nacional voltado para a aprovação dos planos de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU. Pelos informes dos representantes dos sindicatos, a categoria deve começar, desde já, a se preparar para uma luta mais intensa que deverá ser deflagrada nos próximos meses.
A primeira atividade pelo PCS, aprovada na reunião desta sexta-feira, é o ato nacional no dia 19 de abril, em Brasília, por ocasião da saída de Cezar Peluso da presidência do STF e quando o ministro Ayres Brito tomará posse à frente do cargo. No ato, denominado de “Adeus a Peluso”, a categoria vai demonstrar a insatisfação com a forma com que o ministro conduziu os debates em relação ao PCS, com a sua inércia em não negociar com o governo e também com o fato de não garantir a autonomia do Poder Judiciário diante da postura do Executivo de não fechar um acordo para aprovar o plano.
“Vamos dizer adeus a Peluso e demonstrar que a sua gestão não deixará saudade. Também queremos cobrar do novo presidente do STF, ministro Ayres Brito, uma atuação diferente em relação ao nosso reajuste, uma postura que garanta a abertura de um canal de interlocução com o governo federal. Queremos o respeito do STF”, avaliou Ana Luiza Figueiredo, coordenadora da Fenajufe, em sua fala durante os debates sobre essa proposta.
No ato do dia 19, a Fenajufe e as entidades devem pautar também, em suas faixas e cartazes, questões como democratização do Judiciário, valorização dos servidores, revisão salarial, redução da jornada de trabalho, direito de greve, respeito à data-base, combate à terceirização e fim da corrupção.
O horário e detalhes da manifestação ainda serão definidos pela Diretoria Executiva da Fenajufe e informados posteriormente para todos os sindicatos.
Indicativo de Dia Nacional de Luta pelo PCS em maio
Além de reafirmar a luta unificada com os SPFs e marcar o ato nacional do dia 19 de abril, a reunião da Fenajufe com os sindicatos de base definiu, ainda, o indicativo de Dia Nacional de Lutas em 8 de maio, quando os sindicatos deverão promover atividades como ato de rua, manifestações nos locais de trabalho, paralisações, debates e assembleias. Essa data foi escolhida em função do prazo final do alistamento eleitoral, que é o dia 9/05.
A orientação da Fenajufe, a partir desse indicativo definido na reunião, é para que todos os sindicatos discutam o assunto em assembleias com categoria e informem à Federação, até o dia 18 de abril, o resultado e qual o tipo de atividade será realizada. A reunião discutiu que o foco dessas manifestações deve ser na Justiça Eleitoral, uma vez que este é um ano de eleições municipais, mas os sindicatos devem também envolver todos os servidores do Judiciário, já preparando a categoria para as lutas que serão travadas nos próximos meses.
Os dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos de base também reafirmaram a defesa das posições em relação aos PCSs, aprovadas anteriormente nas instâncias deliberativas da categoria.