Policarpo Busca Apoio dos Três Poderes Para Aprovação do PL 6613/09 no Primeiro Semestre

Buscando condições de aprovar o PL 6613/09, que trata do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário, no primeiro semestre deste ano, o deputado Policarpo encaminhou quatro ofícios no ultimo dia 06/03, às autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os ofícios encaminhados à presidenta da República, Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara, Marco Maia, ao presidente do STF, Cezar Peluso, ao ministro e futuro presidente do STF, Ayres Britto, fazem uma abordagem da realidade do projeto (que está na Comissão de Finanças e Tributação) e da importância de sua aprovação para os servidores.

Policarpo expressa a necessidade de aprovar o PL 6613/09 até julho, uma vez que as eleições municipais de 2012 vão ocasionar a interrupção dos trabalhos do Congresso Nacional no segundo semestre. Também pede urgência na aprovação do PCCR em razão da alta taxa de evasão dos servidores do Poder Judiciário para carreiras mais atrativas financeiramente.

Em todos os documentos, o deputado afirma a necessidade de viabilizar uma negociação entre os poderes para o projeto ser votado na CFT. Para isso, Policarpo se coloca à disposição para colaborar para a construção desse acordo e solicita audiências para discutir a aprovação do projeto.

Policarpo destaca que esse projeto não vai beneficiar somente os servidores, mas todo o Poder Judiciário e a sociedade, que utiliza a Justiça como um instrumento de efetivação da cidadania.