Carta critica “insegurança” na aposentadoria
O ministro Garibaldi Alves associou o Funpresp a déficits e dificuldades ao ser indagado pelos jornalistas do Valor se o governo pretendia blindar a diretoria e o conselho do novo fundo de interferências de partidos políticos. A maior blindagem que ele tem é o déficit da previdência dos servidores. Quem for dirigir o fundo não pense que vai ter uma vida fácil, tranquila, em que haverá claro dividendo político. Será uma tarefa árdua. Não é bom para ninguém com pretensões políticas ser associado a déficits no noticiário, disse. A declaração destoa do discurso do Planalto que tenta vender o Funpresp como uma solução para o suposto déficit na previdência dos servidores e não como mais um problema a ser administrado.
Representantes sindicais do funcionalismo distribuem, nesta semana, carta aos deputados contra o projeto que traz, num de seus itens, alerta para o fato de que os novos servidores, ao terem que se submeter ao fundo para complementar a aposentadoria, vão viver em permanente insegurança. Pelo artigo 11º do projeto, o Estado não se responsabilizará por qualquer problema no Funpresp, isto é, o servidor poderá ficar sem nada e o Estado não terá nenhuma contrapartida, diz trecho da carta, que menciona o que ocorreu com o Chile, onde o fundo quebrou e o governo acabou tendo que intervir para evitar um calote generalizado.
O ministro da Previdência disse que a presidenta Dilma Rousseff determinou que a votação do fundo complementar de Previdência dos servidores seja concluída a qualquer custo e o mais rápido possível. Ele também associou o fundo, antes mesmo dele ser aprovado no Congresso Nacional, a “enormes déficits”. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico, na edição que circulou na segunda-feira (27).
Na entrevista, Garibaldi sinaliza que o Planalto jogará pesado para “convencer” os deputados. Nossa expectativa é de que dessa semana não passa. (...) O governo está muito empenhado em aprovar o Funpresp [Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais] e todas as atenções do governo estão voltadas para isso, disse. O projeto exclui futuros servidores do direito à aposentadoria integral, estes teriam que pagar ao fundo para complementá-la, e divide o sistema previdenciário do funcionalismo.