Estudo do Sintrajud mostra que judiciário pode pagar PCS tranquilamente

Levantamento do Departamento Econômico do Sintrajud mostra que Investimento foi o Grupo de Despesa com menor liquidação, 16,85%

Do total de recursos do Poder Judiciário, o montante não liquidado em 2011 poderia pagar 25% do PCS neste ano. É o que revela um estudo do Departamento Econômico do Sintrajud, publicado na terça-feira, dia 31 de janeiro.

Elaborado pelo coordenador do Departamento, o economista Washington Moura Lima, o levantamento demonstra que dos R$ 28,07 bilhões autorizados para todo o Judiciário, foram liquidados R$ 26,21 bilhões, o que representa 93,36% da dotação inicial.

“Assim, dos gastos realizados durante o ano de 2011, havia um saldo a liquidar de R$ 1,86 bilhão, ou 6,64% de todo o orçamento”, afirma Washington.

Para o economista, esse montante é muito expressivo, pois “seria suficiente para cobrir 25,21% do custo integral do PCS-4, que é de R$ 7,39 bilhões”.

O estudo ainda mostra que esse saldo cobriria com folga o pagamento de duas parcelas de 15% do PCS em 2012, cujo valor é estimado em R$ 1,70 bilhão.

“Obviamente que a tanto a cúpula do Poder Judiciário quanto a do Executivo têm conhecimento dessa situação, até por que no âmbito do orçamento geral da União, as sobras orçamentárias são imensas, conforme já demonstramos em inúmeros estudos do Departamento”, destaca Washington.

O economista lembra que esse saldo ainda poderia ser executado durante o mês de janeiro, ou liquidando os valores, ou colocando-os em restos a pagar. “Neste caso, o montante poderia ser executado até o final do ano”, explica.

De acordo com o estudo, no orçamento global do Poder Judiciário, o Grupo de Natureza de Despesa (GND) que menos teve recursos executados em 2011 foi o de Investimento, com a liquidação de apenas 16,85%. No GND de Inversões Financeiras houve um saldo de 63,78% do orçamento autorizado.

Entre os tribunais, “o Conselho Nacional de Justiça foi o que menos executou seu orçamento até 31 de dezembro, com apenas 47,16% liquidados, ou seja, menos da metade, com saldo de 52,83%”, demonstra Washington.

Em sua opinião, esses saldos não deveriam existir, principalmente diante das dificuldades de aprovação de aportes orçamentários e das incontáveis demandas existentes dentro dos tribunais. Ele destaca as necessárias melhorias nas condições de trabalho e de investimentos nos benefícios sociais, principalmente na área de saúde, além do pagamento de passivos aos trabalhadores.