Os Coordenadores plantonistas Isaac Lima e Roberto Policarpo se reuniram nesta terça- feira (28) com o Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do CNJ. A audiência virtual teve como ponto de pauta a criação da Polícia Judicial Federal. O conselheiro Mário Augusto é o relator do processo.
A criação da Polícia Judicial é pleito antigo da categoria do segmento dos agentes e inspetores de segurança. Na pauta com as demandas da categoria encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao próprio CNJ, no início do ano, a Fenajufe salienta a necessidade da publicação de uma resolução que implemente a polícia judicial. Para a Fenajufe “o Poder Judiciário não pode prescindir de uma estrutura policial própria, sob pena de ficar â mercê de toda a sorte de intempéries. Deve por isso empreender várias ações de fortalecimento da segurança judiciária.”
Além dos plantonistas participaram o Coordenador de Comunicação da Fenajufe, Roniel Andrade representando a Associação Nacional do Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus), José Costa Neto, Coordenador Geral da Fenajufe e do Sindjus DF, o Coordenador Evilásio Dantas, diretor jurídico da Fenajufe e que integra o grupo de agentes de segurança no Sindjuf/PB e é também membro da Agepoljus na Paraíba e o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro (Sisejufe /RJ), Valter Nogueira.
O relator foi bem receptivo e afirmou não ver dificuldade em dar encaminhamento. Ele afirmou que na primeira semana de agosto haverá reunião do Comitê de Segurança do Cnj e que vai apresentar a discussão. Mário Augusto Guerreiro, reconhece a relevância do pleito . Segundo ele, após a apreciação favorável do comitê, a proposta irá a plenário. Confiante, o Conselheiro garantiu que até o final do mês de agosto, a questão será concluída.
Na avaliação do coordenador Isaac Lima, a criação da polícia judicial vai padronizar a atuação dos agentes dos agentes de segurança em todo o país. O dirigente endossa a importância do relator em encaminhar o relatório na próxima reunião, visto que é uma reinvindicação antiga da categoria.
O coordenador Roberto Policarpo, que tem conversado com o presidente do CNJ (Dias Tofolli), sobre o tema enxergou com positividade o resultado da reunião. Policarpo disse ao Relator que é importante que a aprovação do relatório não passe do dia 06 de agosto e que o presidente Dias Tofoli disse que assim que o Relatório for liberado ele inclui na pauta. Policarpo ressaltou o compromisso do relator em concluir o relatório a tempo de ir a plenário ainda no mandato de Dias Tóffoli, que deixa o cargo no mês de setembro.
A criação da polícia judicial não fere a independência entre os poderes, ao contrário, apenas corrige uma inquestionável necessidade do Poder Judiciário da União. e de suas instituições a uma realidade grave de violência, posto que esse se ressente de mecanismos próprios e efetivamente mais adaptados a sua realidade para enfrentá-los se comparado aos outros poderes.O relator se colocou a disposição da Fenajufe e prometeu manter contato tão logo a demanda seja encaminhada.
Fenajufe
