O coordenador da Fenajufe, Fernando Freitas e o advogado que integra a Assessoria Jurídica Nacional da Federação, Paulo Freire, participaram nessa terça-feira, 21, de reunião com as Assessorias Jurídicas das entidades nacionais dos SPFs do Fonasefe. O objetivo foi avançar nas estratégias a serem implementadas na defesa da pauta de interesse dos servidores federais.
Reunião de natureza técnica, o momento também foi de troca de informações quanto ao agravamento da conjuntura que envolve os ataques já perpetrados pelo governo contra o funcionalismo. Um ataque sem precedentes e que tem, como objetivo final, a entrega do setor ao capital privado.
Os jurídicos também definiram fluxograma de atividades a cargo de cada entidade na construção das peças que irão instruir a atuação judicial. Pelo calendário trabalhado, as assessorias apontaram fevereiro como provável data para ingresso dos questionamentos. Ações referentes a temas específicos também serão ajuizadas nos estados.
A participação da Fenajufe no conjunto de estratégias definidas pelo Fórum tem caráter burocrático, mas com efeitos práticos a partir do momento que as ações protocoladas. Porém, nenhum efeito produzirá se não houver mobilização. Cada servidor público, independente do que acredita em relação ao seu sindicato e independente da linha política que professa – incluindo a neutralidade – está ameaçado pelos ataques contra os serviços públicos.
É preciso entender que o contexto das ações do governo e Congresso Nacional contra serviços e servidores, é parte de um objetivo comercial, cuja finalidade é a exploração privada de atividades, hoje, a cargo do setor público.
Ou os servidores se movimentam e regem a esses ataques construindo a mobilização a partir de seus lugares de atuação até os espaços coletivos, ou a redução do segmento será drástica já neste momento, acelerando sua substituição pela iniciativa privada, como já ocorre em diversos setores.
A Fenajufe continua orientando aos sindicatos da própria base que busquem contato com os servidores em suas unidades de lotação e discutam formas de se mobilizar e atuar contra essas ameaças.
A Federação alerta e reforça ainda que o momento seja radicalmente utilizado para pressionar deputados e senadores em suas bases eleitorais, tendo em vista as eleições municipais. Desconstruir a narrativa dos parlamentares pró-mercado que destroem a imagem dos serviços e servidores públicos, é vital.
18 de Março
E é contra a destruição e roubo dos direitos dos trabalhadores que o 18 de Março será um dia de mobilização e greve nacional. Para fortalecer essa luta, a Fenajufe reforça orientação aos sindicatos para que visitem as bases nos locais de trabalho e aumentem a pressão sobre os parlamentares neste período. Este é o momento em que deputados e senadores perambulam pelas bases eleitorais preparando-se para as eleições municipais. A hora de pressionar, de protestar e exigir compromisso público, é agora.
Mobilize-se! Defenda-se a si mesmo e a seus companheiros. Lute pelos seus direitos!
Luciano Beregeno, da Fenajufe (texto e foto)
